Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 259
Turno: Final
Texto original
|
Que seja feito o calçamento dos Becos São Pedro, São Paulo, Sete de Setembro e Santos Dumont, no Bairro Independente. Reforçando minha indicação de nº 340/2021. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 260
Turno: Final
Texto original
|
Que seja saneada e calçada a Rua Jorge Matheus no Bairro Novo Coqueiral. Reforçando minha indicação de 2022. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 261
Turno: Final
Texto original
|
Que sejam feito o saneamento e calçamento das Ruas Francisca Bezerra do Nascimento, Rua Manoel Henrique Tavares e a Rua José Caetano da Silva, no Bairro Novo Oriente. Reforçando minha indicação de nº 400/2021. - |
Matéria lida |
| 4 |
Que seja saneada e calçada a rua Fran no bairro Novo Coqueiral. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Solicito que seja contratado médicos com especialidade em dermatologia para as UBS e Policlínica do município de Toritama -PE. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Solicito que seja implantada sinalização aérea indicando os principais bairros no município de Toritama – PE. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Solicito que seja reconstruída a passagem das ruas Machado de Assis e Amaro Pereira de Lima, localizados no Centro do município de Toritama – PE. (Foto em anexo) - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Que sejam enviadas cópias do processo licitatório da Construção do Parque e Biblioteca Maria dos Anjos; - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Jeziel
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Anderson Matheus Santos Silva. O centro Multidisciplinar para autistas. (C.M.A) - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 269
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 270
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui o Programa Universo Autista, uma Política Municipal de atendimento integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 274
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 275
Turno: Primeiro
Texto original
|
Insere o anexo IV e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal. - |
Matéria lida |