Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 991
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução 03/2014, dando nova redação ao art. 8º. - |
Não há resultado |
| 2 |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Valdir Bezerra da Silva Souza. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Carol Gonçalves
Protocolo: 985
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes — higiênicos e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Carol Gonçalves
Protocolo: 986
Turno: -
Texto original
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Institui as diretrizes para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no âmbito do município de Toritama, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Morica
Protocolo: 987
Turno: -
Texto original
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Institui feriado municipal o dia 24 de junho, em homenagem a São João. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 988
Turno: -
Texto original
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Denomina de José Tavares da Silva (Beto), a quadra poliesportiva da Escola Maria Aurora de Jesus. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Derivaldo José
Protocolo: 990
Turno: -
Texto original
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Denomina de Antônio Tibúrcio da Silva (Antônio Zacarias) o prédio público municipal à R. João Chagas, s/n, onde funcionou o antigo Fórum. - |
Não há resultado |
| 8 |
Que seja criada nos meses de dezembro a “Semana Municipal de Orientação e Negociação” dos tributos municipais antes da execução judicial. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indicação nº 259 de 2021
Processo: -
Autor: Doutor do São João
Protocolo: 963
Turno: -
Texto original
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Que sejam adquiridos dois caminhões poliguindaste e 50 caçambas estacionárias para fazer a coleta de entulho da construção civil. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 260 de 2021
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 964
Turno: -
Texto original
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Que seja criado um projeto para doação de cisternas às associações de bairro. - |
Não há resultado |
| 11 |
Que seja concluído o saneamento e calçamento da rua Virginia Maria de Jesus no bairro Antão - |
Não há resultado | |
| 12 |
Que sejam distribuídas mensalmente cestas básicas aos garis - |
Não há resultado | |
| 13 |
Que seja celebrado um acordo de cooperação técnica com a Câmara dos Deputados para integrar a Rede Legislativa de Rádio - |
Não há resultado | |
| 14 |
Que seja enviado um projeto reajustando o salário dos profissionais de enfermagem. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Que seja devolvida a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para que o Poder Executivo Municipal adquira vacinas contra a Covid-19. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Que seja saneado e calçado o logradouro 04, S6, Q86 e Q 89, no bairro Areal. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Que sejam doados notebooks para todos os alunos da rede municipal com internet gratuita. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Que seja devolvida a importância de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais) para que o Poder Executivo Municipal adquira equipamentos para a Polícia Civil. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Que seja realizada uma operação tapa buracos em toda a cidade. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Que seja construída uma escola no bairro Antão. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Que seja antecipado 50% (cinquenta por cento) do 13º salário dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Toritama. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Que sejam construídas duas creches uma no bairro Deus é Fiel e uma no bairro Antão. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Que sejam reformadas as escolas Edgar Torres e Antônio Manoel. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Que seja construída uma escola no Loteamento Colorado. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Que seja saneada e calçada a rua Helena Josefa da Silva no Loteamento Novo Oriente. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Indicação nº 276 de 2021
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 980
Turno: -
Texto original
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Que seja construído um monumento com uma fonte, na pracinha ao lado da Igreja Católica, em homenagem Padre Otto Sailer, primeiro padre da paróquia. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação nº 277 de 2021
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 981
Turno: -
Texto original
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Que seja instalado um posto do INSS em Toritama. - |
Não há resultado |
| 28 |
Que sejam adquiridos e distribuídos aos Agentes de Saúde e de Endemias kits com uniforme, equipamentos de proteção individual e tablets. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Que sejam adquiridos e distribuídos aos Garis kits com uniforme e equipamentos de proteção individual. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Que seja saneado e calçado o Loteamento Príncipe da Paz. - |
Não há resultado |