Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a Resolução 03/2014, dando nova redação ao art. 8º.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Valdir Bezerra da Silva Souza.

Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes — higiênicos e dá outras providências.

Institui as diretrizes para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no âmbito do município de Toritama, e dá outras providências.

Institui feriado municipal o dia 24 de junho, em homenagem a São João.

Denomina de José Tavares da Silva (Beto), a quadra poliesportiva da Escola Maria Aurora de Jesus.

Denomina de Antônio Tibúrcio da Silva (Antônio Zacarias) o prédio público municipal à R. João Chagas, s/n, onde funcionou o antigo Fórum.

Que seja criada nos meses de dezembro a “Semana Municipal de Orientação e Negociação” dos tributos municipais antes da execução judicial.

Que sejam adquiridos dois caminhões poliguindaste e 50 caçambas estacionárias para fazer a coleta de entulho da construção civil.

Que seja criado um projeto para doação de cisternas às associações de bairro.

Que seja concluído o saneamento e calçamento da rua Virginia Maria de Jesus no bairro Antão

Que sejam distribuídas mensalmente cestas básicas aos garis

Que seja celebrado um acordo de cooperação técnica com a Câmara dos Deputados para integrar a Rede Legislativa de Rádio

Que seja enviado um projeto reajustando o salário dos profissionais de enfermagem.

Que seja devolvida a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para que o Poder Executivo Municipal adquira vacinas contra a Covid-19.

Que seja saneado e calçado o logradouro 04, S6, Q86 e Q 89, no bairro Areal.

Que sejam doados notebooks para todos os alunos da rede municipal com internet gratuita.

Que seja devolvida a importância de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais) para que o Poder Executivo Municipal adquira equipamentos para a Polícia Civil.

Que seja realizada uma operação tapa buracos em toda a cidade.

Que seja construída uma escola no bairro Antão.

Que seja antecipado 50% (cinquenta por cento) do 13º salário dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Toritama.

Que sejam construídas duas creches uma no bairro Deus é Fiel e uma no bairro Antão.

Que sejam reformadas as escolas Edgar Torres e Antônio Manoel.

Que seja construída uma escola no Loteamento Colorado.

Que seja saneada e calçada a rua Helena Josefa da Silva no Loteamento Novo Oriente.

Que seja construído um monumento com uma fonte, na pracinha ao lado da Igreja Católica, em homenagem Padre Otto Sailer, primeiro padre da paróquia.

Que seja instalado um posto do INSS em Toritama.

Que sejam adquiridos e distribuídos aos Agentes de Saúde e de Endemias kits com uniforme, equipamentos de proteção individual e tablets.

Que sejam adquiridos e distribuídos aos Garis kits com uniforme e equipamentos de proteção individual.

Que seja saneado e calçado o Loteamento Príncipe da Paz.

Altera a Resolução 03/2014, dando nova redação ao art. 8º.