SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Toritama

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 13/02/2026 - 09:26	Encerramento: 13/02/2026 - 09:53

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Leitura de texto de reflexão religioso: O Vereador Paulo Tavares fez a leitura de um texto de reﬂexão religioso em Romanos 8:31.
Execução do Hino Municipal: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A Ata da sessão anterior foi colocada em discussão e votação sendo aprovada.
Leitura do expediente: Não houve expediente para leitura.
Leitura da Matéria do Expediente: Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha: Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 46 de 2026 Processo: - Autor: Mava Turno:	Solicito que que seja realizada a aquisição de bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde do município.	Não informada
2 - Indicação nº 47 de 2026 Processo: - Autor: Mava Turno:	Solicito que seja implantada a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município.	Não informada
3 - Indicação nº 48 de 2026 Processo: - Autor: Mava Turno:	Solicito que sejam pavimentados todos os acessos que interligam os bairros de nossa cidade com a BR-104 e PE-90.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno: 1ª Votação	Cria o Arquivo Público no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Toritama-PE	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno: 1ª Votação	ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno: 1ª Votação	Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Toritama, o registro de frequência e da jornada de trabalho dos servidores efetivos e comissionados, por meio de ponto eletrônico, bem como dá outras providências correlatas.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno: 1ª Votação	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TORITAMA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito Turno: 1ª Votação	Dispõe sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Toritama.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito Turno: 1ª Votação	Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências	Proposição inclusa na Ordem do Dia