{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Cria o Arquivo P\u00fablico no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Toritama-PE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TORITAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Toritama, o registro de frequ\u00eancia e da jornada de trabalho dos servidores efetivos e comissionados, por meio de ponto eletr\u00f4nico, bem como d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O - AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TORITAMA, BEM COMO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Toritama.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3142, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Solicito que que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3143, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Solicito que seja implantada a vacina\u00e7\u00e3o domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3144, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Solicito que sejam pavimentados todos os acessos que interligam os bairros de nossa cidade com a BR-104 e PE-90.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}