8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Que sejam Distribuídos para as Mulheres da população Métodos contraceptivos Hormonais e de Barreira, como Pílulas, adesivos, Injeções, DIU e Implanons.

Venho indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de iluminação pública na avenida onde está localizado o Colégio Laura Lopez, via que interliga diversos bairros e possui grande fluxo de pedestres e veículos diariamente. A medida visa melhorar a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores e transeuntes que utilizam esse importante corredor urbano.

Que seja feita uma praça no Planalto, em frente a nova Capela.

Que seja feito o complemento do restante das Ruas do novo Coqueiral. Ruas: Itália, Inglaterra, Alemanha, Portugal, Marismar, Portugal e Israel. E sejam feitas também as 2 praças da Avenida José de Chico ao lado da Rf Construção.

Venho indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico e a construção de uma passagem molhada na avenida onde está localizado o Colégio Laura Lopes. Trata-se de uma via de grande importância, que interliga diversos bairros e possui intenso fluxo de veículos e pedestres diariamente. A execução dessas melhorias contribuirá para a segurança, mobilidade e bem-estar da população.

Que sejam realizados os serviços de saneamento básico e pavimentação em todas as ruas do bairro Campo Alegre, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura local e proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores.

Que sejam realizados os serviços de saneamento básico e pavimentação em todas as ruas do bairro Tavares Martins, visando melhorar as condições de infraestrutura e qualidade de vida dos moradores.

Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize convênios e parcerias com clínicas particulares especializadas no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a fim de suprir a alta demanda existente no município. Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote providências para celebrar convênios e parcerias com clínicas particulares especializadas no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de ampliar e agilizar o acesso da população aos serviços especializados. Justificativa O número de diagnósticos de TEA tem crescido significativamente nos últimos anos, exigindo do poder público uma resposta rápida e eficiente para garantir o acompanhamento multiprofissional adequado. Atualmente, a rede pública municipal enfrenta alta demanda e filas de espera para consultas, avaliações e terapias essenciais, o que prejudica o desenvolvimento e a qualidade de vida das pessoas com TEA e de suas famílias. As parcerias com clínicas privadas, mediante convênios ou contratos, possibilitariam ampliar a oferta de serviços como: • Avaliação médica e psicológica especializada; • Terapia ocupacional; • Fonoaudiologia; • Psicopedagogia; • Intervenção comportamental (ABA e outros métodos reconhecidos). Essa medida promoverá maior celeridade nos atendimentos, reduzindo o tempo de espera, garantindo um cuidado contínuo e assegurando que cada criança ou adulto com TEA tenha acesso às terapias necessárias para seu pleno desenvolvimento. Diante do exposto, solicito a análise e a viabilidade da presente indicação, por entender que esta ação trará benefícios concretos e imediatos para a população que necessita desses cuidados especiais.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção do Museu do Jeans na cidade de Toritama-PE. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Procópio que seja viabilizada a construção de um Museu do Jeans no Município de Toritama-PE. Justificativa: Toritama é nacionalmente reconhecida como a Capital do Jeans, sendo responsável por significativa parcela da produção de confecções do país. O setor têxtil é a principal atividade econômica da cidade, responsável por milhares de empregos diretos e indiretos, consolidando-se como símbolo de identidade cultural, histórica e social. A criação de um Museu do Jeans permitirá preservar a memória da nossa gente, retratando a trajetória da produção do jeans em Toritama, desde suas origens até a atualidade. Além disso, o espaço se tornará um ponto turístico e educativo, promovendo a valorização da história local, fomentando o turismo cultural e fortalecendo a economia criativa do município. O museu poderá abrigar exposições permanentes e temporárias, com máquinas, peças antigas, registros fotográficos, depoimentos de costureiras e empresários, além de apresentar as inovações tecnológicas e as iniciativas sustentáveis que marcam a evolução do setor. Assim, diante da importância social, cultural, econômica e turística do projeto, solicitamos ao Poder Executivo Municipal especial atenção à presente Indicação.

Que seja criado em nosso município um CAPS (centro de atenção psicossocial) infantil, pois foi notada a necessidade desse espaço voltado para as crianças e adolescentes de nossa cidade. Sendo assim esse espaço deve ter uma temática mais voltada esse público, e um acolhimento mais específico em ajudar nossas crianças nos seus momentos de crises e em seus acompanhamentos.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito, a pavimentação da Rua Exú, localizada no Loteamento lzídio Tavares.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito, que seja criado, no âmbito do Município de Toritama, um Programa de Apoio à Maternidade, destinado a beneficiar mães de baixa renda, por meio da distribuição gratuita de kits de enxoval. Justificativa: A maternidade traz despesas que muitas famílias em situação de vulnerabilidade não conseguem suprir. O fornecimento de kits de enxoval garantirá às mães de baixa renda o mínimo necessário para os primeiros cuidados com o recém-nascido, assegurando dignidade e apoio social.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um Centro de Fisioterapia Municipal, equipado com estrutura adequada para o atendimento especializado, incluindo serviços de hidroterapia. Justificativa: A implantação de um Centro de Fisioterapia com hidroterapia ampliará a rede de atenção à saúde, proporcionando reabilitação de qualidade a pacientes com diferentes necessidades, como pessoas com dificuldades motoras, idosos e acidentados. Além de reduzir a demanda nos serviços de saúde, o equipamento garantirá um tratamento mais acessível e humanizado à população.

Solicita operação de tapa-buraco em caráter emergencial e requalificação dos calçamentos no bairro Colorado. Indico, na forma regimental, que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sergio Procopio Colin da Silva Carvalho, a presente Indicação no sentido de que seja realizada, com urgência, uma operação de tapa-buraco e, posteriormente, a requalificação completa dos calçamentos no bairro Colorado. A operação de tapa-buraco é medida imediata e necessária para reduzir os riscos de acidentes e melhorar a trafegabilidade das ruas do bairro Colorado. Contudo, reconhece-se que tal ação possui caráter paliativo. Por isso, é igualmente essencial que seja promovida a requalificação estrutural do calçamento. Assim, será garantida maior segurança e qualidade de vida à população.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama, Estado de Pernambuco, que seja criado um Auxílio-Alimentação destinado a todos os condutores lotados na Prefeitura Municipal de Toritama, em especial aos motoristas que atuam nas áreas da Saúde e da Educação. Justificativa A presente Indicação tem como objetivo valorizar e reconhecer a dedicação dos condutores municipais, em especial os motoristas da Saúde e da Educação, que desempenham papel essencial no funcionamento dos serviços públicos. Estes profissionais asseguram o transporte de pacientes, estudantes, professores e demais servidores, garantindo o acesso da população aos direitos fundamentais de saúde e educação. A concessão do Auxílio-Alimentação constitui medida justa, uma forma de reconhecimento ao esforço diário desses trabalhadores que, muitas vezes, enfrentam jornadas extensas e desgastantes. Além disso, representa incentivo para que continuem desempenhando suas funções com qualidade, refletindo diretamente no bem-estar da comunidade toritamense.

Denomina Trav Eduardo José da Silva, 01 S02Q116Q119, Cod. Log. 463, Oncinhas

Denomina Rua Jonas Amaro da Silva, S8, Cod. Log. 994, São João.

Denomina Rua José Pedro Monteiro, S8, Cod. Log. 990, São João.

Denomina Rua Severino Simião da Silva, S8. Cod. Log.95000143, São João.

Ementa: Institui no calendário oficial do Município de Toritama, Estado de Pernambuco, a “Semana Municipal do Jeans” e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Toritama-PE, a Semana Municipal do Jeans, a ser comemorado anualmente na terceira semana do mês de maio. Art. 2º A data tem por objetivo: I – valorizar a história e a importância do jeans para a economia, cultura e identidade do Município de Toritama; II – promover ações culturais, educativas e turísticas que divulguem o setor de confecções; III – incentivar iniciativas que fortaleçam o comércio e a indústria local ligada à produção de jeans. Art. 3º O Poder Executivo poderá promover, em parceria com entidades públicas e privadas, eventos, feiras, palestras, desfiles e demais atividades alusivas à data. Art. 4º Todas as escolas e creches da rede municipal de ensino deverão realizar, anualmente, na Semana Municipal do Jeans, atividades pedagógicas e comemorativas voltadas à valorização da história do jeans e sua importância para o desenvolvimento a Semana Municipal do Jeans econômico e cultural de Toritama, incluindo palestras, apresentações e oficinas adaptadas à faixa etária dos alunos. Art. 5º passa a integrar o calendário oficial de eventos do Município. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Denomina Rua Zelia Maria Gonçalves S08Q356, Cod. Log. 95000262, São João.

Autoriza o pagamento de gratificação de função aos Professores cedidos ou permutados que exercerem função de Diretor de Escola e Diretor Adjunto de Escola no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargos de Orientador Educacional de Trânsito e Transporte Público na estrutura administrativa e organizacional da CTTU, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Sr. Jâneton Ramos da Silva.

Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Sr. Samuel Antônio do Carmo.

Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Sr. Doriedson Rosa de Oliveira.

Denomina a rua via projetada, José Severino de Moura (seu Zuzu), a rua via projetada 05, S04Q84Q85, cód. Log. 543. Bairro novo coqueiral.

Denomina a rua projetada Arnaldo Raimundo Barbosa (Diácono Arnaldo), a rua projetada S04Q101 cód. Log. 95000214. Bairro novo coqueiral.

Denomina a travessa Edinalva Helena de Jesus, a travessa sem denominação, 11 S01Q23 cód. Log. 53. Bairro centro.

Denomina a rua projetada Josefa César de Andrade (dona Dete), a rua projetada 11 S04Q81Q97 cód. Log. 532. Bairro novo coqueiral.

Denomina a rua via projetada José Valdir da Silva (Diácono Valdir), a rua via projetada 11 S04Q88Q133 cód. Log. 548. Bairro novo coqueiral.

Dispõe sobre a Denominação que o Novo Hospital que será Construído no Município de Toritama, seja Denominado de Hospital e Maternidade, Nossa Senhora de Fátima.

Denomina Rua João Manoel da Silva, 1 Cod. Log. 845, Colorado.

Denomina Rua Luiz Severino da Silva, S8Q61Q74, Cod. Log. 95000226, Oncinhas.

Denomina Rua Cicera Maria da Silva, S8, Cod. Log. 906, Oncinhas.

Denomina Rua Severino Soares do Nascimento, S08Q353, Cod. Log. 95000164, Santa Maria.

Denomina Rua José Sebastião do Nascimento, S08Q354Q358, Cod. Log. 95000240, Santa Maria.

Denomina Rua Raimunda Maria da Silva, 2, S08, Cod. Log. 95000270, Santa Maria.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Autoriza o pagamento de gratificação de função aos Professores cedidos ou permutados que exercerem função de Diretor de Escola e Diretor Adjunto de Escola no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargos de Orientador Educacional de Trânsito e Transporte Público na estrutura administrativa e organizacional da CTTU, e dá outras providências.