Indicação nº 292 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
292
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
535
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Excelentíssimo Prefeito, que seja criado, no âmbito do Município de Toritama, um Programa de Apoio à Maternidade, destinado a beneficiar mães de baixa renda, por meio da distribuição gratuita de kits de enxoval.
Justificativa:
A maternidade traz despesas que muitas famílias em situação de vulnerabilidade não conseguem suprir. O fornecimento de kits de enxoval garantirá às mães de baixa renda o mínimo necessário para os primeiros cuidados com o recém-nascido, assegurando dignidade e apoio social.
Justificativa:
A maternidade traz despesas que muitas famílias em situação de vulnerabilidade não conseguem suprir. O fornecimento de kits de enxoval garantirá às mães de baixa renda o mínimo necessário para os primeiros cuidados com o recém-nascido, assegurando dignidade e apoio social.
Indexação
Observação