Indicação nº 288 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
288
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
527
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize convênios e parcerias com clínicas particulares especializadas no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a fim de suprir a alta demanda existente no município.
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote providências para celebrar convênios e parcerias com clínicas particulares especializadas no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de ampliar e agilizar o acesso da população aos serviços especializados.
Justificativa
O número de diagnósticos de TEA tem crescido significativamente nos últimos anos, exigindo do poder público uma resposta rápida e eficiente para garantir o acompanhamento multiprofissional adequado. Atualmente, a rede pública municipal enfrenta alta demanda e filas de espera para consultas, avaliações e terapias essenciais, o que prejudica o desenvolvimento e a qualidade de vida das pessoas com TEA e de suas famílias.
As parcerias com clínicas privadas, mediante convênios ou contratos, possibilitariam ampliar a oferta de serviços como:
• Avaliação médica e psicológica especializada;
• Terapia ocupacional;
• Fonoaudiologia;
• Psicopedagogia;
• Intervenção comportamental (ABA e outros métodos reconhecidos).
Essa medida promoverá maior celeridade nos atendimentos, reduzindo o tempo de espera, garantindo um cuidado contínuo e assegurando que cada criança ou adulto com TEA tenha acesso às terapias necessárias para seu pleno desenvolvimento.
Diante do exposto, solicito a análise e a viabilidade da presente indicação, por entender que esta ação trará benefícios concretos e imediatos para a população que necessita desses cuidados especiais.
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote providências para celebrar convênios e parcerias com clínicas particulares especializadas no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de ampliar e agilizar o acesso da população aos serviços especializados.
Justificativa
O número de diagnósticos de TEA tem crescido significativamente nos últimos anos, exigindo do poder público uma resposta rápida e eficiente para garantir o acompanhamento multiprofissional adequado. Atualmente, a rede pública municipal enfrenta alta demanda e filas de espera para consultas, avaliações e terapias essenciais, o que prejudica o desenvolvimento e a qualidade de vida das pessoas com TEA e de suas famílias.
As parcerias com clínicas privadas, mediante convênios ou contratos, possibilitariam ampliar a oferta de serviços como:
• Avaliação médica e psicológica especializada;
• Terapia ocupacional;
• Fonoaudiologia;
• Psicopedagogia;
• Intervenção comportamental (ABA e outros métodos reconhecidos).
Essa medida promoverá maior celeridade nos atendimentos, reduzindo o tempo de espera, garantindo um cuidado contínuo e assegurando que cada criança ou adulto com TEA tenha acesso às terapias necessárias para seu pleno desenvolvimento.
Diante do exposto, solicito a análise e a viabilidade da presente indicação, por entender que esta ação trará benefícios concretos e imediatos para a população que necessita desses cuidados especiais.
Indexação
Observação