Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja criado um programa de curso técnico de informática para alunos e população de nossa cidade. - |
Matéria lida |
|
| 2 |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja construída creches no sítio Areal, loteamento Izídio Tavares, loteamento Luar de Toritama e loteamento Campo Alegre. - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua Maria Anunciada Gonçalves no Loteamento Campo Alegre. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Que seja feito o reparo das Ruas: José Eraldo Da Silva e Maria Gonçalves Da Silva no centro. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Que seja trocada a iluminação da Rua: José Amaro Da Silva no Bairro Do Antão. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o calçamento ou asfalto nas ruas em torno do parque das feiras e realizado o asfalto nas ruas que se encontram calçadas. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito a padronização das placas indicativas de nomes das ruas e bairros de nossa cidade. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Voto de Pesar/ A família de João Carlos Queiroz Tavares. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Voto de Pesar/ A família de João Pedro da Silva. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Voto de Pesar/A família de Lourinaldo Severino Cilirio. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Voto de Pesar/A família de Gilson Carlos da Silva. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Voto de Pesar/A família de Maria de Lurdes dos Santos (Lurdes do leite). - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Voto de Pesar/ A família de José Manoel da Silva (Zé Pezinho). - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Projeto de Resolução nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 640
Turno: Final
Texto original
|
Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama nas categorias de qualidade comum e de luxo, nos termos do art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 643
Turno: Final
Texto original
|
Define os critérios, procedimentos e competências para a realização da Avaliação de Desempenho de Servidores em Estágio Probatório na Câmara de Vereadores de Toritama-PE - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 641
Turno: Segundo
Texto original
|
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133-2021 em relação de Contratação e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 642
Turno: Segundo
Texto original
|
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito , Secretários e Vereadores do município de Toritama-PE para a legislatura 2025-2028 - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Rossana
Protocolo: 644
Turno: Segundo
Texto original
|
Que seja criado um Centro gastronômico, no parque e biblioteca Maria dos anjos e que seja denominado de Paulo Francisco de Souza Galdino. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor do São João
Protocolo: 657
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Edvaldo Tavares da Silva (Pichau) o novo centro de Reciclagem localizado nas margens da rodovia PE-90 N° 2770 bairro Campo Alegre. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor do São João
Protocolo: 658
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina de Luiz Amaro da Silva (Luiz de Doca) a Praça Pública, localizada no Povoado de Oncinhas. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Rossana
Protocolo: 660
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina de Avenida Vereador Jurandir
Pedro Santana a R. Projetada cód. log 95000235, Setor 03. - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 645
Turno: -
Texto original
|
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Toritama–PE. - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 661
Turno: -
Texto original
|
Institui, no âmbito das unidades públicas de ensino do Município de Toritama-PE, o “Programa de Aprendizado Digital”. - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
|
Converte em doações as cessões de uso de notebooks aos professores da rede pública de ensino do Município de Toritama. - |
Matéria lida |