1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 49 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 420
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Fica instituído o dia da Cultura no
Calendário de Comemorações e Eventos
do Município de Toritama, a ser
comemorado anualmente no dia 10 de
novembro.
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Aprovado por maioria simples
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 60 de 2023
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 600
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Dispõe sobre a correção do anexo I da Lei 1.912-2023 que cria de Cargos de Provimento efetivo na estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Toritama-PE
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Aprovado por maioria simples
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3 - Projeto de Resolução nº 57 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 627
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Eline Soares de Almeida.
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Aprovado por maioria simples
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4 - Projeto de Resolução nº 58 de 2023
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 640
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Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama nas categorias de qualidade comum e de luxo, nos termos do art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
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Aprovado por maioria simples
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5 - Projeto de Resolução nº 59 de 2023
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 643
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Define os critérios, procedimentos e competências para a realização da Avaliação de Desempenho de Servidores em Estágio Probatório na Câmara de Vereadores de Toritama-PE
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Aprovado por maioria simples
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6 - Emenda nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 665
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Acrescente-se o parágrafo único ao art. 6º ao PLOE 25/2023: Parágrafo único. O ato complementar previsto neste artigo será elaborado em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão da Câmara de Vereadores de Toritama.
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Aprovado por maioria simples
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7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 50 de 2023
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 421
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Denomina de Praça José Gonçalves de
Barros, a praça entre as ruas Miguel
Tavares da Silva e Mariano Manoel da
Silrra, no Centro.
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Aprovado por maioria simples
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8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 59 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mava
Número de Protocolo: 583
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Cria diretrizes para a promoção de ações que objetivam a promoção da saúde visual de alunos da rede Municipal de Ensino de Toritama- PE.
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Aprovado por maioria simples
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9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 61 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mava
Número de Protocolo: 626
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Institui a "Semana Municipal de Segurança no Trânsito", anualmente, no município de Toritama e dá outras providências.
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Aprovado por maioria simples
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10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 62 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 586
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Denomina de Benedita Sebastiana da Silva o Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima
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Aprovado por maioria simples
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11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 64 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 641
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Regulamenta a Lei Federal nº 14.133-2021 em relação de Contratação e dá outras providências
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Aprovado por maioria simples
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12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 65 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 642
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Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito , Secretários e Vereadores do município de Toritama-PE para a legislatura 2025-2028
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Aprovado por maioria simples
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13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 66 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 644
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Que seja criado um Centro gastronômico, no parque e biblioteca Maria dos anjos e que seja denominado de Paulo Francisco de Souza Galdino.
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Aprovado por maioria simples
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14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 68 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 658
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Denomina de Luiz Amaro da Silva (Luiz de Doca) a Praça Pública, localizada no Povoado de Oncinhas.
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Aprovado por maioria simples
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15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 69 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 660
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Denomina de Avenida Vereador Jurandir
Pedro Santana a R. Projetada cód. log
95000235, Setor 03.
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Aprovado por maioria simples
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16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2023
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 645
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Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Toritama–PE.
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Aprovado por maioria simples
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17 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2023
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 661
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Institui, no âmbito das unidades públicas de ensino do Município de Toritama-PE, o “Programa de Aprendizado Digital”.
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Aprovado por maioria simples
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18 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2023
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 662
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Converte em doações as cessões de uso de notebooks aos professores da rede pública de ensino do Município de Toritama.
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Aprovado por maioria simples
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