1 - Projeto de Resolução nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 422
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Concede Título de Cidadania
Toritamense a João Florentino da Silva
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Resolução nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 575
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Brenda Suelen da Cruz .
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Resolução nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 576
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Carlos Rutembeg Barbosa Camêlo.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Resolução nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 580
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Alberes Duarte Domingos Cordeiro.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Resolução nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 584
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Concede Título de Cidadania
Toritamense a José Inaldo Rufino da
Silva.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Resolução nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 585
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Concede Título de Cidadania Toritamense
a George Borba do Nascimento.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 592
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Dijalma Carvalho Costa Júnior.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Resolução nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 593
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Fernanda dos Santos Florêncio.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Resolução nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 594
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Marcelo Barbosa Cavalcanti
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Resolução nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 595
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Tainá Maria Miranda Amorim.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Resolução nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 596
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Gil Mendonça Brasileiro.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 49 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 420
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Fica instituído o dia da Cultura no
Calendário de Comemorações e Eventos
do Município de Toritama, a ser
comemorado anualmente no dia 10 de
novembro.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 56 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 552
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Denomina rua Vital Soares Bezerra a R. Projetada cód. log 95000190, Quadras022,035 Setor 06, bairro Areal.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 57 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 553
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Denomina rua Joaquim Alvares Bezerra a Rua Projetada cód log 95000189, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 58 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 569
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Reconhecimento da categoria profissional dos CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, VENCIMENTO MÍNIMO, INSALUBRIDADE, ADCIONAL NOTURNO, TEMPO MÁXIMO POR PLANTÃO DENTRE OUTRAS GARANTIAS SINDICAIS.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 60 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 600
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Dispõe sobre a correção do anexo I da Lei 1.912-2023 que cria de Cargos de Provimento efetivo na estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Toritama-PE
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Aprovado por unanimidade
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