Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua Mário Jota de Araújo no Loteamento Campo Alegre. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja criado um programa de incentivo aos contribuintes que que realizam o pagamento até a data do vencimento do imposto de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU PREMIADO). - |
Matéria lida |
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| 3 |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja realizado as trocas das lâmpadas queimadas dos postes das praças do município de Toritama-PE. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja realizado a instalação de portais com identificação na entrada da cidade, na Vila São Benedito e Sítio São João. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Voto de Pesar/ A família de João Amaro da Silva (João Roque). - |
Matéria lida |
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| 6 |
Voto de Pesar a família de Abdias Bezerra da Silva - |
Matéria lida |
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| 7 |
Voto de Pesar/ A família de Luiz Casciano da Silva. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Voto de Pesar/ A família de José Brandão da Costa (Zé Brandão). - |
Matéria lida |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Rossana
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento preferencial e criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista e seus acompanhantes no município de Toritama-PE. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 640
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama nas categorias de qualidade comum e de luxo, nos termos do art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 643
Turno: -
Texto original
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Define os critérios, procedimentos e competências para a realização da Avaliação de Desempenho de Servidores em Estágio Probatório na Câmara de Vereadores de Toritama-PE - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Lei Federal nº 14.133-2021 em relação de Contratação e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 642
Turno: -
Texto original
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Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito , Secretários e Vereadores do município de Toritama-PE para a legislatura 2025-2028 - |
Não há resultado |