Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 174
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a Lei nº 1.894, de 12 de agosto de 2022 para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE. - |
Matéria lida |
| 12 |
Voto de pesar / A família de Sofia Felisberta dos Santos - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Voto de pesar / A família de Josenildo Raimundo da Silva - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Voto de pesar / A família de Maria Josefina de Jesus (Mariquinha). - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Requerimento nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 179
Turno: Final
Texto original
|
Requerimento de Audiência - Segurança Pública nas Escolas Públicas e Particulares. - |
Matéria lida |
| 8 |
Que seja feito o conserto dos calçamentos e dos asfaltos dos bairros: Duque de Caxias, Novo Alvorecer, Good Squary, Independente, Planalto, Novo Coqueiral, Izídio Tavares, Centro, Valentim, Antão, Moreal, Areal, Príncipe da Paz, Deus é Fiel e Loteamento Pôr do Sol. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Que seja feito terraplanagem nos sítios: São João, São João de cima, Santa Maria, Mangas, Arroz. E nos bairros: Novo Alvorecer, Campo Alegre, Generino, Príncipe da Paz, Deus é Fiel, Luar Toritama, Izídio Tavares, Tavares Martins - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Que envie um projeto de lei, que institui o programa de limpeza de fossas sépticas, negras ou similares no município de Toritama – PE. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Indicação nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 181
Turno: Final
Texto original
|
Que seja calçado a rua José Ferreira da Silva, iniciando do posto de gasolina até Luiz Gaguinho. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 180
Turno: Final
Texto original
|
Que seja construído o canal começando da lavanderia raio de luz até o campo de borracha e feito uma linda praça em cima da laje do canal. - |
Matéria lida |
| 3 |
Que sejam adquiridos Detectores de Metais Manuais para todas as escolas Municipais. - |
Matéria lida |
|
| 2 |
Indicação nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor do São João
Protocolo: 176
Turno: Final
Texto original
|
Ementa. Que seja implantado a Auto Escola do Município através da Secretaria de transportes e Secretaria de Assistência Social, para as famílias de baixa renda. - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor do São João
Protocolo: 175
Turno: Final
Texto original
|
Ementa. Que seja implantada a Fábrica de tubos com Matérias Recicláveis da coleta Seletiva para fazer redes de saneamento e rede de águas fluviais. - |
Matéria lida |