1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2023
Turno: Final
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 113
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Dispõe sobre as diretrizes da política de doação de bomba de insulina e dispositivos de monitorização da glicemia a crianças com diabetes mellitus tipo I.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 127
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Denomina de R. Claudemir Barbosa de
Lima, a R. Projetada Quadra 51 e 52, cód
log 381, Setor 03, Bairro Coqueiral.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 128
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Denomina de Av. Rosemiro Félix da Silva,
a R. Projetada Quadra 398 e 392, cód log
95000203, Setor 04, Bairro Deus é Fiel.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 129
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Denomina de Praça Claúdio Daniel
Ferreira de Lima, a praça entre a rua Edite
Lurdes da Silva e a Avenida Jerusalém, no
Loteamento Príncipe da Paz.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2023
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 131
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Denomina de Rua Gidelson Nelson Da Silva. ( a Rua projetada 05 quadra 422 no LOG. 95000150 no loteamento Elias Tavares Da silva).
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 21 de 2023
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 133
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Denomina de Rua Júlio José Da Silva. ( a Rua projetada 04 quadra 422 no LOG. 95000148 no loteamento Elias Tavares Da silva).
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2023
Turno: Final
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 134
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Denomina rua Rosa Maria de Lima (conhecida como Rosa de Bola) A Travessa Projetada Cód. log. 95000204, Quadras 48 e 59 Setor 09, Loteamento Moriá.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 138
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Denomina de praça Clementino Bernado da Silva, localizada no sítio Oncinha de baixo.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2023
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 103
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Altera a Lei nº 1.804, de 08 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Toritama/PE a firmar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimo/financiamento consignado aos servidores municipais e dá outras providências.
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Aprovado por maioria absoluta
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10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 130
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Denomina de Praça Otacílio Ferreira de
Carvalho Neto, a praça entre a rua Castro
Alves e a PE-90, no bairro Planalto.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 24 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 142
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Cria as Diretrizes da Política Pública Municipal de Triagem Neonatal no município de Toritama.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 25 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Número de Protocolo: 170
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Denomina de Praça Maria José de Souza na Rua Carlinda Vilarins de Lima, Lei 1.710/2019 no bairro Deus é Fiel em frente a escola Laura Lopes Tavares da Silva.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 173
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Dispõe sobre a implantação obrigatória de Guarda civil municipal nas escolas da rede pública municipal.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 174
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Altera a Lei nº 1.894, de 12 de agosto de 2022 para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE.
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Aprovado por unanimidade
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