Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2022 - 09:00
Encerramento: 11:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira / PP



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso: Romanos 8, 31.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 6ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 274 de 2022
Turno: Final
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 524
Que seja denominada Benedita Sebastiana da Silva a creche que será construída no bairro Deus é Fiel
Matéria lida
2 - Indicação nº 288 de 2022
Turno: Final
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 556
Ementa que seja Realizado o processo de Desapropriação de um Terreno no Bairro Coqueiral, Proximo a fábrica de Bolsas e próximo ao bairro planalto, para construção de um Lago um Calçadão e praças em Torno do Lago.
Matéria lida
3 - Indicação nº 289 de 2022
Turno: Final
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 557
Ementa. Que seja Feito o Mirante ponta da Serra. Com Vista para Toritama e santa Cruz do Capibaribe, e um teleférico com ponto de Embarque no final do condomínio Jardim das Oliveiras lado norte Até a ponta da Serra do costa.
Matéria lida
4 - Indicação nº 290 de 2022
Turno: Final
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 559
Ementa. Que seja feito uma usina de Energia Solar no Terreno do antigo lixão, para Fornecer Energia a todos os prédios público. Reforçando a indicação 412 / 2021 de Doutor do são João.
Matéria lida
5 - Indicação nº 291 de 2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 560
Que seja feita a remoção dos carros apreendidos que fica na Rua: Emílio Jordão da antiga delegacia civil.
Matéria lida
6 - Indicação nº 292 de 2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 561
Que sejam utilizadas focinheiras em algumas raças consideradas potencialmente perigosas pois tem muitos cães andando sem nenhuma proteção nas ruas da cidade.
Matéria lida
7 - Indicação nº 293 de 2022
Turno: Final
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 574
Que seja incluído junto do Programa Saúde em Casa Cadeiras de rodas e Cadeiras de banho para as pessoas que são acompanhadas pelo Programa Saúde em Casa.
Matéria lida
8 - Indicação nº 294 de 2022
Turno: Final
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 575
Que seja incluído junto do Programa Saúde em Casa , Colchões Pneumático para as pessoas que são acompanhados pelo Programa Saúde em Casa.
Matéria lida
9 - Indicação nº 295 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 580
Que seja colocado poste de iluminação do cemitério até o Sítio Mangas.
Matéria lida
10 - Indicação nº 296 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 581
Que seja feito uma biblioteca na escola Nossa Senhora da Conceição, no Bairro: Duque de Caxias
Matéria lida
11 - Indicação nº 297 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 582
Que seja feito um reforço para ser exposto o calendário da merenda escolar.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 65 de 2022
Turno: Final
Autor: Birino
Número de Protocolo: 555
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: 2) Cópia do contrato/ou processo seletivo do senhor Leonardo Pedro da Silva. 3) Relatório salarial do senho Leonardo Pedro da Silva 4) Justificativa/ou motivo do salário do senhor Leonardo Pedro da Silva, receber em uns meses, o salário de 1557,34. No mês de Julho de 2022, passou a receber o salário no valor de 658,24 reais. 5) Relatório dos servidores que recebem menos de um salário mínimo
Matéria lida
13 - Projeto de Resolução nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 562
Concede Título de Cidadania Toritamense a Charles Martins Vila Nova da Silva
Matéria lida
14 - Projeto de Resolução nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 563
Concede Título de Cidadania Toritamense a Adeildo de Carvalho Siqueira
Matéria lida
15 - Projeto de Resolução nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 565
Concede a Comenda Enéas Tavares à Sidiclei Ferreira dos Santos.
Matéria lida
16 - Projeto de Resolução nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 566
Concede a Comenda Enéas Tavares à Gilmara Suelem Gonçalves de Jesus.
Matéria lida
17 - Projeto de Resolução nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 567
Concede Título de Cidadania Toritamense a Gildo Barbosa da Silva.
Matéria lida
18 - Projeto de Resolução nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 568
Concede a Comenda Enéas Tavares à Antônio Heleno da Silva.
Matéria lida
19 - Projeto de Resolução nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 569
Concede a Comenda Enéas Tavares à Crisniele Maria de Queiroz Silva.
Matéria lida
20 - Projeto de Resolução nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 570
Concede Título de Cidadania Toritamense a Vagner Chagas de Souza.
Matéria lida
21 - Projeto de Resolução nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 571
Concede a Comenda Enéas Tavares à Wilson Mendes.
Matéria lida
22 - Projeto de Resolução nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 572
Concede Título de Cidadania Toritamense a Vagner Caetano Pereira.
Matéria lida
23 - Projeto de Resolução nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 573
Concede a Comenda Enéas Tavares à Alex Alves da Silva Júnior.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 558
Institui o “Programa Municipal de Coleta Seletiva no Setor Público” que aborda ações de redução de impacto ambiental através de coleta seletiva e dá outras providências.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 564
Que seja criada o bolsa alfabetização para maiores de 18 anos.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 576
Denomina quadra poliesportiva Juarez Manoel da Silva. localizada na praça: Rubeni João da Silva. Na Rua: Boa vista Bairro: Duque de Caxias.
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 577
Denomina quadra poliesportiva Manoel Soares da Silva. localizada na praça: Rubeni João da Silva. Na Rua: Boa vista Bairro: Duque de Caxias.
Matéria lida
28 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 578
Denomina rua Joaquim Alvares Bezerra a Rua Projetada cód log 95000189, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal.
Matéria lida
29 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 579
Denomina de rua Vital Soares Bezerra a rua Projetada cód log 95000190, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves

2 - Derivaldo José

3 - Edijan

4 - Loló

5 - Jeziel

6 - Morica

7 - Ferreirinha Carvalho

8 - Doutor do São João

9 - Zé Neto

10 - Marli Enfermeira

11 - Mava

12 - Rossana

13 - Birino

14 - Morica
Líder da Situação

15 - Birino
Líder da Situação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - Projeto de Resolução nº 43 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 550
Concede a Comenda a Gilberto Ferreira da Cruz Júnior.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 44 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 551
Concede Título de Cidadania Toritamense a Peterson Bruno de Medeiros Surgek.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 45 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 553
Concede Título de Cidadania Toritamense Deivson Douglas Soares da Silva
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 47 de 2022
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 519
Institui que no carnê de pagamento do IPTU, deverá constar informações referentes ao acesso aos benefícios da tarifa social, da cota básica do IPTU, bem como do CRAS, no âmbito municipal.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 48 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 526
Denomina rua: Regina Maria das Neves a rua projetada S5Q20Q23, código: Log 501 no loteamento Valentim II.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 49 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 527
Denomina rua: Nelson Soares de Souza a rua projetada S5Q51Q52, no loteamento Valentim II.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 50 de 2022
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 539
Denomina de PAULA MARIA DO PARAÍSO LIMA o prédio público do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM).
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2022
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 471
Institui o regulamento do transporte escolar no âmbito do Município de Toritama- PE e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 493
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2022
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 496
Altera os anexos I e II da Lei Municipal Nº 1.309/2014, que cria cargos de provimento efetivo com os respectivos vencimentos, atribuições, escolaridade mínima e carga horária na Secretaria de Saúde, para alterar os vencimentos e a carga horária dos cargos de Odontólogo e Odontólogo de ESF.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino