Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

O vereador Ferreirinha Concede Título de Cidadania Toritamense ao Senhor Thiago Matias Pereira.

Concede Título de Cidadania
Toritamense ao Senhor Agripino Pereira da Silva
Júnior

Concede Título de Cidadania Toritamense a Dan Lúcio Rosado.

Concede a Comenda Enéas Tavares ao senhor José Aurélio da Silva.

Concede a Comenda Enéas Tavares à senhora Maria Ozana da Silva.

Concede a Comenda Enéas Tavares a João Joaquim Nunes Filho.

Concede Título de Cidadania Toritamense para Jailton José Pequeno.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Erivano Severino da Silva.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Alberto César Damacena da Silva Farias.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Síntia Jaciara de Paula.

Concede a Comenda Enéas Tavares de Abel Amaro da Silva.

Modifique-se a redação do artigo 3º, parágrafo 2º, ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022:

“Art. 3º (...)

§ 1º (...)

§ 2º Constatada a inexistência de vagas no perímetro urbano em unidade escolar distante superior a 1 quilômetro de sua residência, o aluno poderá recorrer ao transporte escolar utilizando roteiro existente vindo da zona rural, ou um roteiro da área urbana.”

Acrescente-se ao artigo 6º ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022:

“VI- Um(a) representante da Câmara Municipal de Vereadores.”

Modifique-se a redação do artigo 4º ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022:

“Art. 4º Caberá aos gestores dos estabelecimentos de ensino, motoristas e auxiliares do transporte escolar, diretor de transporte, além dos pais ou responsáveis pelo estudante que utiliza o transporte escolar, ao identificar alguma situação que coloque em risco a segurança dos alunos, cientificarem, por escrito, a Secretaria de Educação, através do órgão responsável pelo transporte escolar.”

Modifique-se a redação do artigo 17, no inciso IV, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022:

“Art. 17 (...)

IV- Participar de reuniões da escola a fim de informar os problemas detectados na prestação de serviço do transporte escolar.”

Institui que no carnê de pagamento do IPTU, deverá constar informações referentes ao acesso aos benefícios da tarifa social, da cota básica do IPTU, bem como do CRAS, no âmbito municipal.

Denomina rua: Regina Maria das Neves a rua projetada S5Q20Q23, código: Log 501 no loteamento Valentim II.

Denomina rua: Nelson Soares de Souza a rua projetada S5Q51Q52, no loteamento Valentim II.

Denomina de PAULA MARIA DO PARAÍSO LIMA o prédio público do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM).

Institui o regulamento do transporte escolar no âmbito do Município de Toritama- PE e dá outras providências.

Altera os anexos I e II da Lei Municipal Nº 1.309/2014, que cria cargos de provimento efetivo com os respectivos vencimentos, atribuições, escolaridade mínima e carga horária na Secretaria de Saúde, para alterar os vencimentos e a carga horária dos cargos de Odontólogo e Odontólogo de ESF.