1 - Projeto de Resolução nº 32 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 474
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O vereador Ferreirinha Concede Título de Cidadania Toritamense ao Senhor Thiago Matias Pereira.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Resolução nº 33 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 475
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Concede Título de Cidadania
Toritamense ao Senhor Agripino Pereira da Silva
Júnior
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Requerido pelo Autor
Obs.: A Vereadora Rossana Ferreira relatou que Agripino Pereira da Silva Júnior já foi agraciado com o Título de Cidadania através da Resolução 09/2019.
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3 - Projeto de Resolução nº 34 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 507
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Dan Lúcio Rosado.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Resolução nº 35 de 2022
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 520
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Concede a Comenda Enéas Tavares ao senhor José Aurélio da Silva.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Resolução nº 36 de 2022
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 521
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Concede a Comenda Enéas Tavares à senhora Maria Ozana da Silva.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Resolução nº 37 de 2022
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 522
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Concede a Comenda Enéas Tavares a João Joaquim Nunes Filho.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 38 de 2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 523
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Concede Título de Cidadania Toritamense para Jailton José Pequeno.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Resolução nº 39 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 528
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Erivano Severino da Silva.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Resolução nº 40 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 532
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Alberto César Damacena da Silva Farias.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Resolução nº 41 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 533
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Síntia Jaciara de Paula.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Resolução nº 42 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 534
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Concede a Comenda Enéas Tavares de Abel Amaro da Silva.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Emenda nº 4 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 541
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Modifique-se a redação do artigo 3º, parágrafo 2º, ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022:
“Art. 3º (...)
§ 1º (...)
§ 2º Constatada a inexistência de vagas no perímetro urbano em unidade escolar distante superior a 1 quilômetro de sua residência, o aluno poderá recorrer ao transporte escolar utilizando roteiro existente vindo da zona rural, ou um roteiro da área urbana.”
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Aprovado por unanimidade
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13 - Emenda nº 5 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 542
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Acrescente-se ao artigo 6º ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022:
“VI- Um(a) representante da Câmara Municipal de Vereadores.”
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Aprovado por unanimidade
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14 - Emenda nº 6 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 543
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Modifique-se a redação do artigo 4º ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022:
“Art. 4º Caberá aos gestores dos estabelecimentos de ensino, motoristas e auxiliares do transporte escolar, diretor de transporte, além dos pais ou responsáveis pelo estudante que utiliza o transporte escolar, ao identificar alguma situação que coloque em risco a segurança dos alunos, cientificarem, por escrito, a Secretaria de Educação, através do órgão responsável pelo transporte escolar.”
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Aprovado por unanimidade
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15 - Emenda nº 7 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 544
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Modifique-se a redação do artigo 17, no inciso IV, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022:
“Art. 17 (...)
IV- Participar de reuniões da escola a fim de informar os problemas detectados na prestação de serviço do transporte escolar.”
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 47 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 519
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Institui que no carnê de pagamento do IPTU, deverá constar informações referentes ao acesso aos benefícios da tarifa social, da cota básica do IPTU, bem como do CRAS, no âmbito municipal.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 48 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Mava
Número de Protocolo: 526
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Denomina rua: Regina Maria das Neves a rua projetada S5Q20Q23, código: Log 501 no loteamento Valentim II.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 49 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Mava
Número de Protocolo: 527
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Denomina rua: Nelson Soares de Souza a rua projetada S5Q51Q52, no loteamento Valentim II.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 50 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 539
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Denomina de PAULA MARIA DO PARAÍSO LIMA o prédio público do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM).
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 471
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Institui o regulamento do transporte escolar no âmbito do Município de Toritama- PE e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 496
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Altera os anexos I e II da Lei Municipal Nº 1.309/2014, que cria cargos de provimento efetivo com os respectivos vencimentos, atribuições, escolaridade mínima e carga horária na Secretaria de Saúde, para alterar os vencimentos e a carga horária dos cargos de Odontólogo e Odontólogo de ESF.
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Aprovado por unanimidade
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