Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicito, que sejam construídas calçadas nas mediações da Lavanderia Mamute até o Sítio São João, em ambos os lados da via, bem como a construção de calçadas no trecho que compreende o Bairro Areal até as proximidades da Vila São Benedito.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama-PE, Sérgio Colins esforços, junto à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco e ao Ministério da Saúde, no sentido de viabilizar a implantação de uma Unidade de Suporte Avançado (USA) do SAMU em nosso município.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama-PE, para que seja construído um ponto de embarque e desembarque adequado, contendo cobertura e assentos, destinado aos estudantes que diariamente se deslocam para instituições de ensino em outras cidades.

Venho, por meio desta, solicitar a construção de uma Unidade Básica de Saúde
(UBS) no terreno onde anteriormente funcionava a Escola Josefa Joaquina Menino,
área que pertence ao município.
A implantação dessa UBS é de extrema importância, pois atenderá às
necessidades da população das comunidades do Colorado, São João de Cima, Sítio
Mangas e Santa Maria, que hoje enfrentam dificuldades no acesso aos serviços básicos
de saúde devido à distância de outras unidades

Venho por meio desta solicitar a conclusão da pavimentação asfáltica das ruas
Monteiro Lobato, no bairro Areal, até as proximidades do Campo do Generino.

Venho, por meio desta, solicitar a execução de pavimentação asfáltica no
trecho compreendido entre a Rua Três Cacetes e a Rua Iraci Teixeira, nas
proximidades da Leotex, estendendo-se até a Unidade Básica de Saúde Generino.
Tendo em vista que a situação do pavimento está em situação precária.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Collin, que determine a conclusão do calçamento da Rua Bom Jesus, situada no bairro Independente.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Collin, que seja realizada a terraplanagem da Rua Hipócrates, Iocalizada no bairro Nova Betel, nas proximidades da Escola Municipal Perpétuo Socorro.

Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um evento de corrida de pedestre no dia do aniversário da cidade, com o objetivo de promover a atividade física, integração social e a celebração da data tão importante para nossa cidade.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
2) Relação Completa das Ruas do município de Toritama, devidamente identificadas por nome;
3) A metragem (extensão) de cada Rua;
4) Indicação das ruas que não possuem saneamento básico;
5) O número total de ruas sem saneamento básico.

Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2023 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 24100544-9.

Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Sr. Josemis Manoel de Oliveira.

Concede Título de Cidadania
Toritamense ao senhor Paulo Gomes de Azevedo

Dispõe sobre a Inclusão de Bíblias nos acervos das Bibliotecas do Município de Toritama. Buscando assim, incluir conhecimento Religioso.

Dispõe sobre as diretrizes do festival de amostra de cinema do município de Toritama e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes do festival Toritama para Cristo, no município de Toritama e dá outras providências.

Denomina rua Otávio José da silva
ESTRADA MUNICIPAL S08 CÓD. LOG.
95000263, São João.

Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 27 de 2022 para dispor sobre a isenção tributária de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis em localidades em que não haja a prestação de serviços básicos de infraestrutura.