Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Que seja feita a iluminação da avenida Rosemiro Félix do Planalto ao lado da escola do Deus é Fiel. Para garantir mais segurança para as pessoas que precisam transitar a noite.
Repetindo uma indicação de minha autoria de 11/07/2024

Que seja retirada a Fábrica de tubos da Rua Rita do Carmo no Bairro do Independente e no Local seja feita a cozinha Comunitária, para atender as famílias carentes dos Bairros.

Que seja feito o saneamento e calçamento das ruas Canaã, Escada, Ribeirão, Ibituruna, Travessa Palmares I e II e Avenida Jerusalém

Que seja implantado quebra-molas nas ruas João Pereira Tabosa, e também na rua 13 de maio, pois as pessoas dessas ruas estão fazendo essas reivindicações, por conta das velocidades acima do permitido, e até manobras de alta periculosidade que estão acontecendo nas ruas acima citadas, colocando em risco a vida dos pedestres que trafegam e moram nessas localidades.

Que seja criado no prédio do antigo açougue municipal, que fica situado na rua Galdino Bezerra, um espaço para as comemorações, festas e afins, do nosso município. Esse espaço trará inúmeros benefícios para a nossa população, e também para a cidade, por ser bem localizado e ter uma estrutura que pode ser transformado em um grande e belo espaço de comemorações de nosso município.

Que seja criado uma cabine de acolhimento no parque Maria dos Anjos, denominada (cabine do cuidado mental). Onde essa cabine irá atender pessoas que estejam no parque e precisem de atendimento com urgência, por problemas psicológicos e afins. Essa cabine precisará de um profissional da área psicologia que ajudará a solucionar os problemas que vierem a aparecer.

Venho, por meio desta, solicitar a pavimentação da Rua José Pedro, bairro coqueiral,
em um trecho aproximado de 100 metros. Atualmente, a via encontra-se em
condições precárias, o que tem causado transtornos aos moradores e frequentadores
da região.

Solicito a implantação de saneamento básico e a requalificação das praças do bairro Príncipe da Paz. Atualmente, o bairro enfrenta dificuldades devido à falta de infraestrutura adequada, o que tem impactado diretamente a qualidade de vida dos moradores.

Venho, por meio desta, solicitar a construção de uma nova praça pública no bairro
Colorado, nas imediações onde está sendo construída a Escola de Tempo Integral.
Acredito que a criação desse espaço trará benefícios significativos para a comunidade,
promovendo qualidade de vida, integração social e bem-estar para os moradores,
especialmente para os estudantes e suas famílias.

Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia (SEDUC), Áureo Falcão, que seja incluído CASACO no fardamento escolar Municipal de Toritama. Essa iniciativa garante maior conforto e bem-estar, já que muitos responsáveis não têm condições de comprar.

Solicito ao Poder Executivo que seja executado o saneamento básico e calçamento da
rua Maria de jesus no Bairro Deus é Fiel para proporcionar qualidade de vida para todos
os cidadãos daquela região.

Solicito ao Poder Executivo que realize a completa implementação do saneamento
básico no Loteamento Príncipe da Paz, a fim de garantir uma melhor qualidade de vida
para os moradores daquela localidade.

Solicito ao Poder Executivo que seja feito todo o saneamento básico do loteamento
Colorado para proporcionar uma melhor qualidade de vida para todos os moradores
do bairro.

Venho, por meio deste, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Sr. Áureo Falcão, o aumento da frota de ônibus escolar, tendo em vista o alto crescimento de usuários do transporte escolar municipal.

Que seja encaminhado à Câmara Municipal, na pessoa do prefeito, projeto de lei que institua programas de incentivo permanente ao esporte no município para diversas categorias, principalmente para crianças e adolescentes, em especial escolinhas de futebol, as quais precisam de ajuda governamental para funcionar, comprar materiais, equipamentos, entre outros insumos.
Algumas escolinhas de futebol e outras categorias de vários esportes não vem sendo alcançados por nenhuma legislação específica que determine orçamento público direto para manutenção de suas atividades, é preciso criar uma política de ajuda permanente para que eles sejam assistidos, o que atualmente só ocorre de maneira esporádica e insuficiente.

Que sejam reformados e/ou construídos pontos de embarque padronizados para os
moto-taxistas, com locais adequados para espera, cobertura para sol e chuva, além
das sinalizações adequadas de trânsito, verticais e horizontais.
Há uma necessidade de padronizar e estabelecer locais de trabalho adequados e
seguros aos moto-taxistas, além de trazer uma comodidade para quem usa o serviço.
Esses trabalhadores hoje não possuem nenhum amparo do poder público municipal
em relação aos locais de embarque de passageiros, falta sinalização, proteção e até
mesmo locais adequados para espera, é possível perceber situações como essas ao
longo de toda a cidade de Toritama, solicito urgência e atenção do gestor municipal
com essa demanda.

Venho, por meio deste, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Sérgio Collin, o calçamento da rua Moreno, localizada no Deus é Fiel, tendo como referência ser a rua da Assembleia de Deus da Congregação do Deus é Fiel 1. Sendo uma rua de muita movimentação de pedestres e veículos, necessitando, portanto, do calçamento.

Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secretário de Trânsito e Transporte Urbano Daniel Bezerra, que seja realizado um estudo técnico buscando melhorar o tráfego das vias que interligam o centro da cidade ao bairro Duque de Caxias e saída para BR 104.

Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secretário Municipal de Saúde Erivaldo José Mariano da Silva Júnior, que às UBS tenha seus horários de plantão das 08h00 às 22h:00.

VOTO DE PESAR à família de MARIA JOSÉ FERREIRA.

Votos de pesar pelo falecimento da senhora Nalva de Biu, conhecida como Nalva de Biu de Alice.

Votos de pesar pelo falecimento da senhora Anália Ferreira, conhecida como Dona Anália.

Voto de pesar a família do senhor Anderson Rodrigo Costa.

Voto de pesar à família do senhor CÍCERO SEBASTIÃO DA SILVA.

Dispõe sobre a disponibilização de
internet gratuita na Feira do Jeans, Feira
de Frutas e Agricultura Familiar e Feira
de Gado, promovendo a inclusão digital
e o fortalecimento econômico dos
feirantes e consumidores.

Dispõe sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Toritama.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar ingressos à pessoa idosa para acesso ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, e dá outras providências.

Institui o Programa de Horas-Máquina do Município de Toritama-PE, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RE-CUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.