Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2025 - 09:15
Encerramento: 19/03/2025 - 11:25



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Mesa Diretora
Presidente: Zé Neto / PP
Vice-Presidente: Mava / MDB
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Edinaelson do São João / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos da Saúde / PP
Derivaldo José / PP
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Morica / MDB
Paulo Tavares / PL
Valmir da Saúde / PSDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Vereador Paulo Tavares fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 23 v 1-2

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Foi realizada a leitura da ata da 8ª Sessão Ordinária sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 121
Que seja feita a iluminação da avenida Rosemiro Félix do Planalto ao lado da escola do Deus é Fiel. Para garantir mais segurança para as pessoas que precisam transitar a noite. Repetindo uma indicação de minha autoria de 11/07/2024
Matéria lida
2 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 122
Que seja retirada a Fábrica de tubos da Rua Rita do Carmo no Bairro do Independente e no Local seja feita a cozinha Comunitária, para atender as famílias carentes dos Bairros.
Matéria lida
3 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 123
Que seja feito o saneamento e calçamento das ruas Canaã, Escada, Ribeirão, Ibituruna, Travessa Palmares I e II e Avenida Jerusalém
Matéria lida
4 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 125
Que seja implantado quebra-molas nas ruas João Pereira Tabosa, e também na rua 13 de maio, pois as pessoas dessas ruas estão fazendo essas reivindicações, por conta das velocidades acima do permitido, e até manobras de alta periculosidade que estão acontecendo nas ruas acima citadas, colocando em risco a vida dos pedestres que trafegam e moram nessas localidades.
Matéria lida
5 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 126
Que seja criado no prédio do antigo açougue municipal, que fica situado na rua Galdino Bezerra, um espaço para as comemorações, festas e afins, do nosso município. Esse espaço trará inúmeros benefícios para a nossa população, e também para a cidade, por ser bem localizado e ter uma estrutura que pode ser transformado em um grande e belo espaço de comemorações de nosso município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 127
Que seja criado uma cabine de acolhimento no parque Maria dos Anjos, denominada (cabine do cuidado mental). Onde essa cabine irá atender pessoas que estejam no parque e precisem de atendimento com urgência, por problemas psicológicos e afins. Essa cabine precisará de um profissional da área psicologia que ajudará a solucionar os problemas que vierem a aparecer.
Matéria lida
7 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 128
Venho, por meio desta, solicitar a pavimentação da Rua José Pedro, bairro coqueiral, em um trecho aproximado de 100 metros. Atualmente, a via encontra-se em condições precárias, o que tem causado transtornos aos moradores e frequentadores da região.
Matéria lida
8 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 129
Solicito a implantação de saneamento básico e a requalificação das praças do bairro Príncipe da Paz. Atualmente, o bairro enfrenta dificuldades devido à falta de infraestrutura adequada, o que tem impactado diretamente a qualidade de vida dos moradores.
Matéria lida
9 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 130
Venho, por meio desta, solicitar a construção de uma nova praça pública no bairro Colorado, nas imediações onde está sendo construída a Escola de Tempo Integral. Acredito que a criação desse espaço trará benefícios significativos para a comunidade, promovendo qualidade de vida, integração social e bem-estar para os moradores, especialmente para os estudantes e suas famílias.
Matéria lida
10 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 131
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia (SEDUC), Áureo Falcão, que seja incluído CASACO no fardamento escolar Municipal de Toritama. Essa iniciativa garante maior conforto e bem-estar, já que muitos responsáveis não têm condições de comprar.
Matéria lida
11 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Valmir da Saúde
Número de Protocolo: 133
Solicito ao Poder Executivo que seja executado o saneamento básico e calçamento da rua Maria de jesus no Bairro Deus é Fiel para proporcionar qualidade de vida para todos os cidadãos daquela região.
Matéria lida
12 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Valmir da Saúde
Número de Protocolo: 134
Solicito ao Poder Executivo que realize a completa implementação do saneamento básico no Loteamento Príncipe da Paz, a fim de garantir uma melhor qualidade de vida para os moradores daquela localidade.
Matéria lida
13 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Valmir da Saúde
Número de Protocolo: 135
Solicito ao Poder Executivo que seja feito todo o saneamento básico do loteamento Colorado para proporcionar uma melhor qualidade de vida para todos os moradores do bairro.
Matéria lida
14 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 136
Venho, por meio deste, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Sr. Áureo Falcão, o aumento da frota de ônibus escolar, tendo em vista o alto crescimento de usuários do transporte escolar municipal.
Matéria lida
15 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Mariana Leal
Número de Protocolo: 137
Que seja encaminhado à Câmara Municipal, na pessoa do prefeito, projeto de lei que institua programas de incentivo permanente ao esporte no município para diversas categorias, principalmente para crianças e adolescentes, em especial escolinhas de futebol, as quais precisam de ajuda governamental para funcionar, comprar materiais, equipamentos, entre outros insumos. Algumas escolinhas de futebol e outras categorias de vários esportes não vem sendo alcançados por nenhuma legislação específica que determine orçamento público direto para manutenção de suas atividades, é preciso criar uma política de ajuda permanente para que eles sejam assistidos, o que atualmente só ocorre de maneira esporádica e insuficiente.
Matéria lida
16 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Mariana Leal
Número de Protocolo: 138
Que sejam reformados e/ou construídos pontos de embarque padronizados para os moto-taxistas, com locais adequados para espera, cobertura para sol e chuva, além das sinalizações adequadas de trânsito, verticais e horizontais. Há uma necessidade de padronizar e estabelecer locais de trabalho adequados e seguros aos moto-taxistas, além de trazer uma comodidade para quem usa o serviço. Esses trabalhadores hoje não possuem nenhum amparo do poder público municipal em relação aos locais de embarque de passageiros, falta sinalização, proteção e até mesmo locais adequados para espera, é possível perceber situações como essas ao longo de toda a cidade de Toritama, solicito urgência e atenção do gestor municipal com essa demanda.
Matéria lida
17 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 139
Venho, por meio deste, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Sérgio Collin, o calçamento da rua Moreno, localizada no Deus é Fiel, tendo como referência ser a rua da Assembleia de Deus da Congregação do Deus é Fiel 1. Sendo uma rua de muita movimentação de pedestres e veículos, necessitando, portanto, do calçamento.
Matéria lida
18 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 143
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secretário de Trânsito e Transporte Urbano Daniel Bezerra, que seja realizado um estudo técnico buscando melhorar o tráfego das vias que interligam o centro da cidade ao bairro Duque de Caxias e saída para BR 104.
Matéria lida
19 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 146
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secretário Municipal de Saúde Erivaldo José Mariano da Silva Júnior, que às UBS tenha seus horários de plantão das 08h00 às 22h:00.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 124
VOTO DE PESAR à família de MARIA JOSÉ FERREIRA.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 140
Votos de pesar pelo falecimento da senhora Nalva de Biu, conhecida como Nalva de Biu de Alice.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 141
Votos de pesar pelo falecimento da senhora Anália Ferreira, conhecida como Dona Anália.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 148
Voto de pesar a família do senhor Anderson Rodrigo Costa.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 149
Voto de pesar à família do senhor CÍCERO SEBASTIÃO DA SILVA.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Zé Muela
Número de Protocolo: 132
Dispõe sobre a disponibilização de internet gratuita na Feira do Jeans, Feira de Frutas e Agricultura Familiar e Feira de Gado, promovendo a inclusão digital e o fortalecimento econômico dos feirantes e consumidores.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 142
Dispõe sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Toritama.
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 144
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar ingressos à pessoa idosa para acesso ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, e dá outras providências.
Matéria lida
28 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 145
Institui o Programa de Horas-Máquina do Município de Toritama-PE, e dá outras providências.
Matéria lida
29 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 147
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RE-CUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mava

2 - Paulo Tavares

3 - Derivaldo José

4 - Valmir da Saúde

5 - Edinaelson do São João

6 - Carlos da Saúde

7 - Morica

8 - Ferreirinha Carvalho

9 - Marli Enfermeira

10 - Zé Neto

11 - Zé Muela

12 - Mariana Leal

13 - Matheus Santana

14 - Morica
Líder da situação

15 - Mariana Leal
Líder da oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos da Saúde / PP
Derivaldo José / PP
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Morica / MDB
Paulo Tavares / PL
Valmir da Saúde / PSDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 142
Dispõe sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Toritama.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 144
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar ingressos à pessoa idosa para acesso ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 145
Institui o Programa de Horas-Máquina do Município de Toritama-PE, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 147
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RE-CUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Derivaldo José
2 - Edinaelson do São João
3 - Carlos da Saúde
4 - Morica
5 - Ferreirinha Carvalho
6 - Zé Neto
7 - Valmir da Saúde
8 - Zé Muela
9 - Mariana Leal
10 - Marli Enfermeira
11 - Matheus Santana
12 - Mava
13 - Paulo Tavares



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Derivaldo José
2 - Edinaelson do São João
3 - Carlos da Saúde
4 - Morica
5 - Ferreirinha Carvalho
6 - Zé Neto
7 - Valmir da Saúde
8 - Zé Muela
9 - Mariana Leal
10 - Marli Enfermeira
11 - Matheus Santana
12 - Mava
13 - Paulo Tavares