Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Que seja enviado um Projeto de Lei criando o programa “Bolsa Atleta” de incentivo ao esporte - |
Matéria lida |
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| 2 |
Que seja construída uma UBS no Loteamento Antão. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Que seja construído um prédio próprio para abrigar o CRAS-CAPS - |
Matéria lida |
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| 4 |
Que seja construída uma escola no Loteamento Antão e uma Quadra Poliesportiva - |
Matéria lida |
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| 5 |
Que seja enviado um Projeto de Lei criando o REFIS 2022 - |
Matéria lida |
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| 6 |
Que seja construído um prédio próprio para a terceira idade - |
Matéria lida |
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| 7 |
Que seja construída uma escola no Sítio Oncinha e uma Quadra Poliesportiva - |
Matéria lida |
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| 8 |
Que seja reaberto o Hospital de campanha da cidade. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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Que sejam construídas praças no bairro Planalto na pe-90 aonde era a borracharia; na Cohab na margem do canal e na entrada do Izídio Tavares ao lado da RF construção. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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Que seja construído um Posto de Saúde no Bairro Colorado - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
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Que seja asfaltado da Adalgisa Moura até a PE-90 ao lado do posto de Edinaldo. - |
Matéria lida |
| 12 |
Que seja feito o calçamento e saneamento da Rua palmares do bairro Deus é fiel - |
Matéria lida |
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| 13 |
Que seja feito o Asfalto da rua Maestro Antônio Rufino - |
Matéria lida |
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| 14 |
Que seja feito o asfalto da Rua joão josé de melo - |
Matéria lida |
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| 15 |
Que seja feito o asfalto da rua Mariano Manoel da silva - |
Matéria lida |
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| 16 |
Que seja feito o calçamento e saneamento da Rua Ribeirão bairro Deus é fiel - |
Matéria lida |
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| 17 |
Que seja trocada a iluminacao da rua Luiz bertulino da silva no centro ppor traz do colegio protazio - |
Matéria lida |
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| 18 |
Solicito a Compesa uma Adutora para atender os loteamentos, Gold Square, Monte verde, Principe da paz e o Jardim das Oliveiras. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indicação nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Doutor do São João
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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Que seja invertido o sentido de tráfego da rua 4 de outubro e rua do Comércio para facilitar o acesso ao bairro de Fazenda Velha - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Doutor do São João
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Que seja feito o processo de desapropriação das casas por trás da Escola Edgar Torres para ampliação da mesma, construção de uma quadra poliesportiva e um auditório com capacidade para 250 pessoas, usando a parte inferior do terreno com a rua Enrique Tavares. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento - Audiência Pública (Abastecimento de água nos bairros) - |
Matéria lida |
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| 22 |
Requerimento - Audiência Pública (Problemas da Segurança Pública Municipal) - |
Matéria lida |
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| 23 |
Requerimento - Audiência Pública (RegularizaÇao e locais de ponto com abrigo) - |
Matéria lida |
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| 24 |
Requerimento - Audiência Pública (Regularização Mototaxistas) - |
Matéria lida |
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| 25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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Institui a campanha “Esporte Nota 10” no Município de Toritama e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Birino
Protocolo: 18
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais. - |
Matéria lida |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do município de Toritama. - |
Matéria lida |