Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/01/2022 - 19:00
Encerramento: 14/01/2022 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira / PP



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Zé Neto / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Derivaldo José Outros (RI, art. 98, § 2º, I) Matéria
Edijan Outros (RI, art. 98, § 2º, I) Matéria



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Presidente José Ferreira de Carvalho fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 119, 105.

Execução do Hino Municipal:

Convido para, em posição de respeito, ouvirmos a execução do Hino Municipal.

Leitura do expediente:

Passo a palavra ao(á) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura do Expediente:

01) Ofício nº 01/2022 - EP Assessoria - 1º Documento protocolado no SAPL Toritama
02) Ofício GP nº 02/2022 - Prefeitura - Encaminha Indicação de Líder e Vice-Líder

Leitura da Matéria do Expediente:

Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 2
Que seja enviado um Projeto de Lei criando o programa “Bolsa Atleta” de incentivo ao esporte
Matéria lida
2 - Indicação nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 3
Que seja construída uma UBS no Loteamento Antão.
Matéria lida
3 - Indicação nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 4
Que seja construído um prédio próprio para abrigar o CRAS-CAPS
Matéria lida
4 - Indicação nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 5
Que seja construída uma escola no Loteamento Antão e uma Quadra Poliesportiva
Matéria lida
5 - Indicação nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 6
Que seja enviado um Projeto de Lei criando o REFIS 2022
Matéria lida
6 - Indicação nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 7
Que seja construído um prédio próprio para a terceira idade
Matéria lida
7 - Indicação nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 8
Que seja construída uma escola no Sítio Oncinha e uma Quadra Poliesportiva
Matéria lida
8 - Indicação nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 14
Que seja reaberto o Hospital de campanha da cidade.
Matéria lida
9 - Indicação nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 15
Que sejam construídas praças no bairro Planalto na pe-90 aonde era a borracharia; na Cohab na margem do canal e na entrada do Izídio Tavares ao lado da RF construção.
Matéria lida
10 - Indicação nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 16
Que seja construído um Posto de Saúde no Bairro Colorado
Matéria lida
11 - Indicação nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 17
Que seja asfaltado da Adalgisa Moura até a PE-90 ao lado do posto de Edinaldo.
Matéria lida
12 - Indicação nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Loló
Número de Protocolo: 20
Que seja feito o calçamento e saneamento da Rua palmares do bairro Deus é fiel
Matéria lida
13 - Indicação nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Loló
Número de Protocolo: 21
Que seja feito o Asfalto da rua Maestro Antônio Rufino
Matéria lida
14 - Indicação nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Loló
Número de Protocolo: 22
Que seja feito o asfalto da Rua joão josé de melo
Matéria lida
15 - Indicação nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Loló
Número de Protocolo: 23
Que seja feito o asfalto da rua Mariano Manoel da silva
Matéria lida
16 - Indicação nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Loló
Número de Protocolo: 24
Que seja feito o calçamento e saneamento da Rua Ribeirão bairro Deus é fiel
Matéria lida
17 - Indicação nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 25
Que seja trocada a iluminacao da rua Luiz bertulino da silva no centro ppor traz do colegio protazio
Matéria lida
18 - Indicação nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 26
Solicito a Compesa uma Adutora para atender os loteamentos, Gold Square, Monte verde, Principe da paz e o Jardim das Oliveiras.
Matéria lida
19 - Indicação nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 27
Que seja invertido o sentido de tráfego da rua 4 de outubro e rua do Comércio para facilitar o acesso ao bairro de Fazenda Velha
Matéria lida
20 - Indicação nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 28
Que seja feito o processo de desapropriação das casas por trás da Escola Edgar Torres para ampliação da mesma, construção de uma quadra poliesportiva e um auditório com capacidade para 250 pessoas, usando a parte inferior do terreno com a rua Enrique Tavares.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 9
Requerimento - Audiência Pública (Abastecimento de água nos bairros)
Matéria lida
22 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: Mava
Número de Protocolo: 10
Requerimento - Audiência Pública (Problemas da Segurança Pública Municipal)
Matéria lida
23 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Mava
Número de Protocolo: 11
Requerimento - Audiência Pública (RegularizaÇao e locais de ponto com abrigo)
Matéria lida
24 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Mava
Número de Protocolo: 12
Requerimento - Audiência Pública (Regularização Mototaxistas)
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 13
Institui a campanha “Esporte Nota 10” no Município de Toritama e dá outras providências
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Birino
Número de Protocolo: 18
Dispõe sobre o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais.
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do município de Toritama.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves

2 - Derivaldo José

3 - Edijan

4 - Loló

5 - Jeziel

6 - Morica

7 - Ferreirinha Carvalho

8 - Doutor do São João

9 - Zé Neto

10 - Marli Enfermeira

11 - Mava

12 - Rossana

13 - Birino

14 - Morica

15 - Birino




Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 9
Requerimento - Audiência Pública (Abastecimento de água nos bairros)
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: Mava
Número de Protocolo: 10
Requerimento - Audiência Pública (Problemas da Segurança Pública Municipal)
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Mava
Número de Protocolo: 11
Requerimento - Audiência Pública (RegularizaÇao e locais de ponto com abrigo)
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Mava
Número de Protocolo: 12
Requerimento - Audiência Pública (Regularização Mototaxistas)
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino