1 - Indicação nº 12 de 2024
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 22
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Que seja feito o calçamento e o saneamento da Rua da Sorte, Rua da Saúde, Rua do Açude e as demais ruas do Loteamento de Jairo de Arú. Reforçando minha indicação de nº 87 / 2021.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 13 de 2024
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 23
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Que seja feito o calçamento e o saneamento das Ruas do Loteamento Luar de Toritama. Reforçando minha indicação de 11 de Maio de 2022.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 14 de 2024
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 24
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Que seja feito o calçamento e o saneamento da AV. José Manoel da Silva e das Ruas Allan Wilker da Silva, Rua Abdias Apolinário de Almeida, Rua Laura Lopez Tavares da Silva, Maria de Lourdes dos Santos, Rua Maria do Carmo da Silva, Rua Diego Arthur da Silva e a Rua João Tavares Sobrinho, no Bairro Izídio Tavares. Reforçando minha indicação de nº 129 / 2021.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 15 de 2024
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 31
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Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja construída uma arena para realização de vaquejada.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 35
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Solicito a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, localizados na Rua Esmael Duda de Araújo no bairro Parque das Pedras.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 38
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Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito a compra de veículos para a secretaria de Educação, 2 vans, 3 ônibus. E para a secretaria de saúde, 1 ônibus 54 lugares para TFD, 4 ambulâncias classe média (Peugeot Expert).
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 39
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Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito a instalação de semáforo no cruzamento da Rua: Ernesto Herculino com a Rua: Izaias Soares Bairro: Centro.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 36
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Voto de Pesar/ A família de Taciane Oliveira da Silva.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 37
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Voto de Pesar/ A família de Francisco Manoel de Moura (Pai de Gena).
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 48
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Voto de Pesar/ A família de Aparecida de Souza (Cida).
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 49
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Voto de Pesar/ A família de Luiza Celecina da Silva.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 44
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EMENTA: Regulamenta as contratações públicas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toritama.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 46
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Autoriza o Prefeito do Município de Toritama, Edilson Tavares de Lima, a ausentar-se do país pelo prazo de 14 (catorze) dias.
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Matéria lida
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14 - Razões do Veto nº 1 de 2024
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 32
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Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 58/2023, que dispões sobre “Reconhecimento da categoria profissional dos condutores de ambulância, vencimento mínimo, insalubridade, adicional noturno, tempo máximo por plantão dentre garantias sindicais outras garantias sindicais.”.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 25
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Denomina de José Miguel Filho (Bé do doce), a quadra de Futebol de 5, A= 559 m2. No Parque Maria dos Anjos Tavares.
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Matéria não lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 26
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Denomina de José Bianor da Silva (Zé Bianor), a quadra A=354 m2. No Parque Maria dos Anjos Tavares.
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Matéria não lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 27
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Denomina de Severino Claudino de Souza (Bucho de Jaca), a quadra de Areia, no Parque Maria dos Anjos Tavares.
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Matéria não lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 28
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Denomina de José Ademir Tavares (Demi), a quadra de beach tennis, no Parque Maria dos Anjos Tavares.
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Matéria não lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 29
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Denomina de Erinaldo Pereira da Silva (Mijão), a quadra de beach tennis, no Parque Maria dos Anjos Tavares.
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Matéria não lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 30
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Denomina de Valdenildo Alves da Silva (Jacaré), a quadra de futmesa, no Parque Maria dos Anjos Tavares.
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Matéria não lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 34
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Dispõe sobre as diretrizes da política de doação de kit de sensor e equipamento para monitoramento contínuo de glicose intersticial a crianças com diabetes mellitus tipo I.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 45
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Denomina de Rua Josuel João do Nascimento, A Travessa sem denominação. S06Q02Q03. Cód. Log. 108. Localizada no bairro Areal, zona urbana deste município
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 47
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Denomina de Rua José Sebastião da Silva (Zé do areal). A Travessa sem denominação. S06Q03 Cód. Log. 926. Localizado no bairro Areal, zona urbana deste município.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2024
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 40
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Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2024
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 41
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Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pelas Leis nº 1.936/2023 e nº 1.952/2023, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2024
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 42
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Dispõe sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Toritama.
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Matéria lida
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