Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Regulamenta as contratações públicas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toritama. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Prefeito do Município de Toritama, Edilson Tavares de Lima, a ausentar-se do país pelo prazo de 14 (catorze) dias. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pelas Leis nº 1.936/2023 e nº 1.952/2023, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Toritama. - - |
Aprovado por unanimidade |