Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Que seja feito o calçamento e o saneamento da Rua da Sorte, Rua da Saúde, Rua do Açude e as demais ruas do Loteamento de Jairo de Arú. Reforçando minha indicação de nº 87 / 2021.

Que seja feito o calçamento e o saneamento das Ruas do Loteamento Luar de Toritama. Reforçando minha indicação de 11 de Maio de 2022.

Que seja feito o calçamento e o saneamento da AV. José Manoel da Silva e das Ruas Allan Wilker da Silva, Rua Abdias Apolinário de Almeida, Rua Laura Lopez Tavares da Silva, Maria de Lourdes dos Santos, Rua Maria do Carmo da Silva, Rua Diego Arthur da Silva e a Rua João Tavares Sobrinho, no Bairro Izídio Tavares. Reforçando minha indicação de nº 129 / 2021.

Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja construída uma arena para realização de vaquejada.

Solicito a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, localizados na Rua Esmael Duda de Araújo no bairro Parque das Pedras.

Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito a compra de veículos para a secretaria de Educação, 2 vans, 3 ônibus. E para a secretaria de saúde, 1 ônibus 54 lugares para TFD, 4 ambulâncias classe média (Peugeot Expert).

Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito a instalação de semáforo no cruzamento da Rua: Ernesto Herculino com a Rua: Izaias Soares Bairro: Centro.

Voto de Pesar/ A família de Taciane Oliveira da Silva.

Voto de Pesar/ A família de Francisco Manoel de Moura (Pai de Gena).

Voto de Pesar/ A família de Aparecida de Souza (Cida).

Voto de Pesar/ A família de Luiza Celecina da Silva.

EMENTA: Regulamenta as contratações públicas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toritama.

Autoriza o Prefeito do Município de Toritama, Edilson Tavares de Lima, a ausentar-se do país pelo prazo de 14 (catorze) dias.

Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 58/2023, que dispões sobre “Reconhecimento da categoria profissional dos condutores de ambulância, vencimento mínimo, insalubridade, adicional noturno, tempo máximo por plantão dentre garantias sindicais outras garantias sindicais.”.

Denomina de José Miguel Filho (Bé do doce), a quadra de Futebol de 5, A= 559 m2. No Parque Maria dos Anjos Tavares.

Denomina de José Bianor da Silva (Zé Bianor), a quadra A=354 m2. No Parque Maria dos Anjos Tavares.

Denomina de Severino Claudino de Souza (Bucho de Jaca), a quadra de Areia, no Parque Maria dos Anjos Tavares.

Denomina de José Ademir Tavares (Demi), a quadra de beach tennis, no Parque Maria dos Anjos Tavares.

Denomina de Erinaldo Pereira da Silva (Mijão), a quadra de beach tennis, no Parque Maria dos Anjos Tavares.

Denomina de Valdenildo Alves da Silva (Jacaré), a quadra de futmesa, no Parque Maria dos Anjos Tavares.

Dispõe sobre as diretrizes da política de doação de kit de sensor e equipamento para monitoramento contínuo de glicose intersticial a crianças com diabetes mellitus tipo I.

Denomina de Rua Josuel João do Nascimento, A Travessa sem denominação. S06Q02Q03. Cód. Log. 108. Localizada no bairro Areal, zona urbana deste município

Denomina de Rua José Sebastião da Silva (Zé do areal). A Travessa sem denominação. S06Q03 Cód. Log. 926. Localizado no bairro Areal, zona urbana deste município.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE.

Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pelas Leis nº 1.936/2023 e nº 1.952/2023, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE.

Dispõe sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Toritama.