Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira / PP



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 454 de 2021
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 1267
Que seja implantada uma clínica de ozonioterapia.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 455 de 2021
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 1268
Que seja criado o sistema de abastecimento de combustíveis para a frota de veículos municipal com à compra direto da refinaria.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 456 de 2021
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 1269
Que seja saneada e calçada a rua Virgínia Maria de Jesus, no bairro Antão.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 457 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1270
Que seja construída uma escola no bairro do Colorado.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 458 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1271
Que seja reajustado o salário dos garis e que seja concedida uma cesta básica mensal.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 459 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1272
Que seja revitalizada a praça da r. do Comércio em frente ao cartório.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 460 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1274
Que sejam adquiridos 03 rolos compactadores e 02 placas vibratórias.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 461 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1275
Que sejam adquiridas 02 betoneiras de 400 litros e 01 acabadora de piso.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 462 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1276
Que sejam instalados parques infantis em todas as escolas municipais.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 463 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1277
Que seja publicado um calendário com os seguintes números de telefones: Guarda Municipal, CTTU, BEPI, PM, Polícia Civil, Defesa Civil, Bombeiros, PRF, SAMU, Apreensão de Animais e Hospital Municipal.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 464 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1278
Que seja adquirido um Caminhão com Cesto Aéreo Isolado para substituição da iluminação pública.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 465 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1279
Que sejam adquiridos parques infantis para as UBS's do nosso município.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 466 de 2021
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 1280
Que sejam substituída a iluminação da r. Santa Socorro próximo à Capela Nossa Senhora de Fátima na Cohab.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 467 de 2021
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 1281
Que seja feito o recapeamento da r. Artur Benedito por tem um buraco a mais de 03 meses, no Centro.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 468 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1282
Que seja enviado a esta Casa Legislativa um projeto de lei concedendo isenção de impostos municipais às pessoas com deficiência.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 469 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1283
Que seja adquirida para o município uma usina de asfalto.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 470 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1284
Que sejam colocadas lixeiras nas praças de nossa cidade.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 471 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1285
Que seja construída uma sala de recursos para todas as escolas com necessidades especiais no município de Toritama.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 472 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1286
Solicito que seja colocada iluminação natalina.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 473 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1287
Que sejam adquiridos livros infantis e uma biblioteca móvel.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 474 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1288
Que sejam adquiridos para todas as escolas materiais de laboratórios, ciências, geografia, etc
Matéria não lida
22 - Indicação nº 475 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1289
Que sejam construídas bibliotecas em todas as escolas.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 476 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1290
Que seja celebrada uma Parceria Público-Privada PPP com os empresários em torno do Parque das Feiras para que seja asfaltada ou calçada a Av. Dorival José Pereira, para ser descontados no IPTU.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 477 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1291
Que seja disponibilizado ensino até o 7º ano da Escola Elizete Borba.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 478 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1292
Que sejam colocados enfeites natalinos na Av. João Manoel da Silva e em todo o Centro da Cidade.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2021
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 1230
Institui no âmbito do Município de Toritama o Programa Saúde em Casa, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2021
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 1247
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Aprovado por maioria simples
3 - Projeto de Resolução nº 47 de 2021
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 1263
Concede Título de Cidadania Toritamense a Janailton Alves dos Santos.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 51 de 2021
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 1144
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Homenagem às Vítimas do Novo Coronavírus na cidade de Toritama e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 59 de 2021
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 1201
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social, atendendo ao que indica a Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 66 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1231
Denomina de R. Amaro Lopes da Silva, a R. Projetada, Quadra 84 e 85, cód log 568, Setor 03, Loteamento Arlindo.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 67 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1232
Denomina de R. Adolfo Gonçalves de Melo, a R. Projetada, Quadra 88 e 91, cód log 564, Setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro de Melo.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 69 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1210
Dispõe sobre a regulamentação da área para estacionamento em estabelecimentos comerciais de grande circulação de clientes.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 71 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1250
Denomina de R. Lourinaldo José da Silva, a R. Projetada 16, Quadra 130 e 133, cód logradouro 658, Setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro de Melo.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 72 de 2021
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 1251
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Violência Contra a Mulher na Cidade de Toritama e suas prioridades.
Aprovado por unanimidade