Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/07/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira / PP



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 19 de 2021
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 1034
Concede Título de Cidadania Toritamense a Adriano Marcell da Silva e Silva.
Matéria não lida
2 - Projeto de Resolução nº 20 de 2021
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 1035
Concede Titulo de Cidadania Toritamense a Roberval Leandro Lacerda.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 21 de 2021
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 1036
REQUERIMENTO Nº 21/2021 MOÇÃO DE APLAUSOS
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 23 de 2021
Autor: Birino
Número de Protocolo: 1037
Que sejam enviadas cópias dos empenhos listados do favorecido: Joelmo Sandro José de Moraes junto com as respectivas liquidações, pagamentos e a íntegra dos processos licitatórios ou certidão de não existência.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 26 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1038
Voto de pesar pelo falecimento de Sivonaldo Severino da Silva (Pelé).
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 27 de 2021
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 1039
Requer a criação de Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 43 de 2021
Autor: Birino
Número de Protocolo: 1033
Dispõe sobre a implantação de programa de restrição ao trânsito de veículos automotores pesados, do tipo caminhão, no município de Toritama.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 303 de 2021
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 1016
Que seja criada na Delegacia de Polícia Civil uma sala de apoio à mulher vitima de violência.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 304 de 2021
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 1017
Que sejam reformadas a UBS e a Escola da Vila São Benedito.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 305 de 2021
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 1018
Que seja elabora um Projeto de Lei criando o Conselho Municipal de Defesa dos Animais.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 306 de 2021
Autor: Loló
Número de Protocolo: 1019
Que seja saneado e calçado o Novo Coqueiral.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 307 de 2021
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 1020
Que seja feia à limpeza das margens do Rio Capibaribe e dos Canais a cada 3 meses, bem como seja intensificada a fiscalização para evitar depósito de lixo.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 308 de 2021
Autor: Morica
Número de Protocolo: 1021
Que seja contratado um especialista em endocrinologista.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 309 de 2021
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 1022
Que seja colocado um semáforo na BR-104 em frente ao prédio da Prefeitura.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 310 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1023
Que seja construída uma pista de caminhada e ciclismo da BR-104 até o bairro Moriá.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 311 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1024
Que seja feita aquisição de livros e criada uma biblioteca pública municipal.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 312 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1025
Que seja disponibilizada uma área para construção de um posto do INSS.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 313 de 2021
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 1026
Que seja reformado o canal do beco São Paulo no bairro Independente.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 314 de 2021
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 1027
Que seja saneada e calçada a R. Olavo Bilac, no bairro Planalto.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 315 de 2021
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 1028
Que seja oferecido atendimento psicológico remoto durante o período da pandemia.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 316 de 2021
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 1029
Que após a desativação do hospital de campanha seja utilizado o prédio para ampliação do Hospital Municipal.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 317 de 2021
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 1030
Que seja saneada e calçada a r. Buíque no bairro Novo Coqueiral.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 318 de 2021
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 1031
Que sejam retomadas as obras do estádio municipal.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 319 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1032
Que seja construída uma sala para o bloco cirúrgico no Hospital Municipal.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 932
Concede Título de Cidadania Toritamense a Eduardo José Menezes dos Santos Júnior.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 933
Concede Título de Cidadania Toritamense a José Adriano da Silva.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 934
Concede Título de Cidadania Toritamense a Ednalva Maria Soares Araújo.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 935
Concede Título de Cidadania Toritamense a Aurene Maria da Silva.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 936
Concede Título de Cidadania Toritamense a Maria Dulce Gonçalves da Silva.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 15 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 992
Concede Título de Cidadania Toritamense a Valdir Bezerra da Silva Souza.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2021
Autor: Morica
Número de Protocolo: 929
Denomina de R. do Sagrado Coração de Jesus a R. Projetada, Cód. 95000151, quadras 422 e 424, Setor 4.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 28 de 2021
Autor: Morica
Número de Protocolo: 931
Denomina de R. Amara Izabel da Silva a R. Projetada, Cód. 95000152, quadras 424 e 426, Setor 4.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 30 de 2021
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 985
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes — higiênicos e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2021
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 986
Institui as diretrizes para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no âmbito do município de Toritama, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 32 de 2021
Autor: Morica
Número de Protocolo: 987
Institui feriado municipal o dia 24 de junho, em homenagem a São João.
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 33 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 988
Denomina de José Tavares da Silva (Beto), a quadra poliesportiva da Escola Maria Aurora de Jesus.
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 35 de 2021
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 990
Denomina de Antônio Tibúrcio da Silva (Antônio Zacarias) o prédio público municipal à R. João Chagas, s/n, onde funcionou o antigo Fórum.
Aprovado por unanimidade