SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Toritama

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordiária

Abertura: 24/05/2021 - 09:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB

Vice-Presidente: Zé Neto / PP

Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP

Segundo-Secretário: Marli Enfermeira / PP

Lista de Presença na Sessão

Birino / PSD

Carol Gonçalves / MDB

Derivaldo José / PP

Doutor do São João / PP

Edijan / MDB

Ferreirinha Carvalho / MDB

Loló / PSD

Marli Enfermeira / PP

Mava / MDB

Morica / MDB

Rossana / PSD

Zé Neto / PP

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021 Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito Número de Protocolo: 1297	Altera a Lei nº 02/2017 e a Lei nº 741/1998 com as alterações da Lei nº 19/2021 e dá outras providências.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Birino / PSD

Carol Gonçalves / MDB

Derivaldo José / PP

Doutor do São João / PP

Edijan / MDB

Ferreirinha Carvalho / MDB

Loló / PSD

Marli Enfermeira / PP

Mava / MDB

Morica / MDB

Rossana / PSD

Zé Neto / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2021 Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito	Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE, em consonância às determinações da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021 Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito	Altera a Lei Complementar Municipal nº 17, de 25 de junho de 2020.	Aprovado por unanimidade