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IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de atendimento psicológico nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Toritama – PE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 7:54:46
Autor:  Mava
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, com encaminhamento à Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a melhoria da iluminação do Cemitério Municipal, com a instalação, substituição e manutenção de pontos de iluminação em toda a sua área interna e entorno.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 7:57:40
Autor:  Paulo Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, com encaminhamento à Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a conclusão do calçamento da Rua João Soares de Jesus, no Bairro do Planalto.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 7:59:16
Autor:  Paulo Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de cursos de capacitação profissional em mecânica de motocicletas, com o objetivo de promover a qualificação técnica de jovens, adultos e profissionais da área mecânica, gerando emprego, renda e aperfeiçoamento profissional no município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 7:59:55
Autor:  Zé Muela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do Programa Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a emissão de carteirinha de identificação e distribuição do cordão de girassol, no âmbito do município de Toritama.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 7:36:30
Autor:  Mava
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

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IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implantação da “Praça do Autista” no município de Toritama.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 7:37:16
Autor:  Mava
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

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IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal a implantação e ampliação do serviço de Telemedicina no âmbito da rede pública de saúde do Município de Toritama, com oferta de tele consultas médicas especializadas à população.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 7:39:03
Autor:  Zé Muela
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
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IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja criado em nosso município um programa voltado ao recolhimento de recicláveis, com coletores sendo espalhados em pontos estratégicos da cidade, e através de uma parceria público-privada, o recolhimento desses recicláveis sejam revertidos em alimentação para os animais de rua.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 7:42:53
Autor:  Carlos da Saúde
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
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IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja feito o calçamento da Rua São Soares, onde foi quebrada a pedra, em frente a casa da irmã Edileuza

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 7:44:56
Autor:  Ferreirinha Carvalho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
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IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja calçada a Travessa Planalto, ao lado da Capela, interligando da Rua das Acácias até a Avenida Planalto.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 7:46:07
Autor:  Ferreirinha Carvalho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
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IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, no sentido de determinar, junto à Secretaria Municipal de Educação, a implantação de internet móvel (Wi-Fi) nos ônibus escolares da rede pública municipal.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 7:52:48
Autor:  Paulo Tavares
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
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IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja Retomada a Cobertura do Canal em frente a Redencia de Demário e finalizada com a praça Cláudio Daniel

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 7:53:57
Autor:  Ferreirinha Carvalho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
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IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, junto à Secretaria competente, no sentido de determinar, junto à Secretaria Municipal competente, a construção de uma praça pública na rua conhecida como "Rua do Cacimbão", localizada no Novo Coqueiral..

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 7:54:36
Autor:  Paulo Tavares
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
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IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, junto à Secretaria competente, a retirada das pedras existentes na Rua Manoel Lopes Filho, localizada no Bairro do Antão, com a devida abertura da via para garantir sua plena utilização pela população.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 7:56:19
Autor:  Paulo Tavares
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
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IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Colin, solicitando, com urgência, a execução de obras de saneamento básico e calçamento nas seguintes vias do Bairro Luar de toritama: • Estrada do novo alvorecer para o luar de toritama. • Rua Manoel Umberlino E as demais ruas que compõem o bairro. A presente indicação reforça pedidos anteriores já protocolados por este vereador, considerando que, até o presente momento, as obras não foram iniciadas. Ressalto que houve anúncio público informando que as referidas ruas seriam calçadas. No entanto, até agora nenhuma providência concreta foi tomada, permanecendo a população convivendo com poeira no verão, lama no inverno, buracos, dificuldades de acesso e risco à saúde devido à ausência de saneamento adequado. A falta de pavimentação e rede de esgoto compromete a mobilidade, a dignidade e a qualidade de vida do bairro. Diante disso, solicitamos que a gestão municipal apresente um cronograma oficial para execução das obras e atenda, com responsabilidade e compromisso, a população do Bairro Luar de Toritama.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 7:57:47
Autor:  Matheus Santana
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
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IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal a criação e fortalecimento de um “Centro Municipal de Saúde Mental e Prevenção” no município, com foco na ampliação da atenção psicossocial, atendimento psiquiátrico e psicológicos integrados à rede de saúde pública. Utilizando e ampliando também o atendimento remoto. (Tele psicologia e Tele psiquiatria)

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 14:31:14
Autor:  Zé Muela
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IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantado no Hospital Municipal de Toritama o atendimento para realização de exames de Ressonância Magnética e Raio-X também aos sábados.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 14:32:04
Autor:  Mava
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IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de atendimento com médico reumatologista no Hospital Municipal de Toritama, visando ampliar o acesso da população aos serviços especializados de saúde.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 14:32:44
Autor:  Mava
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IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja realizada a revitalização de todas as praças públicas municipais, promovendo melhorias estruturais, paisagísticas e de iluminação nesses importantes espaços de convivência da população.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 14:33:18
Autor:  Mava
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IND 70/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja feito uma praça no espaço público denominada de: Otacílio Ferreira de Carvalho que fica entre a Travessa Planalto, Rua das Acácias e a Rua Alfredo Freitosa, onde foi construída a capela. Buscando assim, trazer lazer e conforto para as pessoas.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 14:33:59
Autor:  Ferreirinha Carvalho
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IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja feito o complemento do calçamento da Rua José Heleno, antiga Riachuelo e a Rua Metrópole, no Bairro do Antão.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 14:34:26
Autor:  Ferreirinha Carvalho
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IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja feito o complemento do calçamento das Ruas: Princesa Isabel, Maragogi, João Soares e as Travessas Projetadas, ligando com a Rua Maria dos Anjos, no Bairro do Planalto.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 14:35:10
Autor:  Ferreirinha Carvalho
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IND 73/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, com extensão ao Secretário Municipal de Saúde, no sentido de que sejam instalados trocadores infantis nos banheiros das Unidades de Saúde do Município, bem como no banheiro do Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 8:56:21
Autor:  Paulo Tavares
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IND 74/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, com extensão à Secretaria competente, no sentido de que seja providenciada a instalação de quebra-molas na Rua Pio X, ao lado do cemitério, no bairro Fazenda Velha.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 8:56:47
Autor:  Paulo Tavares
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IND 75/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, com extensão à Secretaria competente, no sentido de que seja providenciada a instalação de quebra-molas na Rua Monteiro Lobato, no bairro do Areal.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 8:57:32
Autor:  Paulo Tavares
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IND 76/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam retiradas as placas do canal da Vaca leiteira, seja feita uma limpeza e que seja colocada uma estrutura a mais composta por 0,50cm de altura. Que seja colocada também uma turbulação de 400 em cada lado do canal, para receber as águas que vem das casas. Resolvendo assim o problema que as pessoas enfrentam com as chuvas, repetindo uma indicação minha de 2025.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 7:57:32
Autor:  Ferreirinha Carvalho
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IND 77/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja construída uma ONG para acolher os animais abandonados nas Ruas, reforçando uma indicação do Vereador Edinaelson e atendendo a solicitação do Morador Antonio do Antão

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 7:58:10
Autor:  Ferreirinha Carvalho
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IND 78/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja criado em nosso município uma padaria comunitária, onde irá prover de uma alimentação saudável, balanceada e acessível a população em situação de vulnerabilidade social, sendo feito um pré-cadastro na secretaria de assistência social, para que assim, todos os dias possam ser disponibilizados os alimentos destinados as famílias cadastradas. Podendo ser denominado de projeto "pão de cada dia".

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 7:59:24
Autor:  Carlos da Saúde
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IND 79/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de providenciar a instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Boa Vista, no cruzamento com a Rua Henrique Tavares, no bairro Fazenda Velha, neste município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 8:01:50
Autor:  Matheus Santana
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IND 80/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Toritama, a criação de um Programa de Atendimento Especializado para Crianças com Microcefalia no município de Toritama.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 8:02:32
Autor:  Matheus Santana
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IND 81/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um Projeto de Lei a esta casa Legislativa para ser recolhidos os animais de ruas gatos e cachorros.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 8:56:29
Autor:  Mava
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IND 82/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito um levantamento das condições da frota municipal para novas aquisições de veículos para as secretarias municipais.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 8:57:26
Autor:  Mava
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IND 83/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja asfaltada todas as ruas do bairro Planalto, Independente e Deus é Fiel.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 9:04:39
Autor:  Mava
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IND 84/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, que seja realizado o pavimento asfáltico e o saneamento básico, iniciando ás margens da BR – 104 até a AME Animal, Rua Heleno Rodrigues da Silva CEP 55126-470, localizada no Loteamento Monte Verde.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 13:52:27
Autor:  Edinaelson do São João
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IND 85/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja feito a pavimentação e o saneamento básico da área ao entorno do local onde será construído o novo Hospital Municipal, considerando a importância da infraestrutura adequada para o acesso da população, mobilidade urbana e melhores condições de atendimento á comunidade.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 13:53:20
Autor:  Edinaelson do São João
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IND 86/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja realizado a pavimentação e implantação de saneamento básico nas três ruas projetadas localizadas por trás do Postinho do Coqueiral.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 13:53:53
Autor:  Edinaelson do São João
Texto Original

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IND 87/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, a implantação de rede pública de Wi-Fi gratuito no Parque Biblioteca Maria dos Anjos.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 8:28:54
Autor:  Paulo Tavares
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IND 88/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, a contratação de um médico endocrinologista para atuar na rede pública municipal de saúde.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 8:29:42
Autor:  Paulo Tavares
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IND 89/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de iluminação pública na estrada do Sítio São João, no trecho que fica próximo ao Colorado até as proximidades da casa de Lourinho da Caçamba, atendendo à solicitação dos moradores da localidade.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 8:17:31
Autor:  Edinaelson do São João
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IND 90/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de pavimentação asfáltica nas ruas que ainda não possuem esse benefício nos seguintes bairros: • Fazenda Velha • Parque das Feiras • Centro • COHAB

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 8:50:25
Autor:  Mava
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IND 91/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja implantado serviço de segurança permanente, durante 24 horas, em todas as Unidades Básicas de Saúde do município de Toritama.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 8:51:01
Autor:  Mava
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IND 92/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que os servidores da Educação tenham seus contratos de atividade de no mínimo 12 meses

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 8:52:45
Autor:  Mava
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REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar à família da senhor Jorge Rufino da Silva (Dr. Jorge).

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 7:56:56
Autor:  Mava
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
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REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar à família da senhora Alaíde Carmelita da Silva.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 8:43:25
Autor:  Mava
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
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REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito, nos termos regimentais, a retirada de matéria, da pauta das comissões desta Casa, o Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025, que “Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis fornecidos pela rede pública de saúde do Município de Toritama, por meio do site oficial da Prefeitura e em demais locais de distribuição, e dá outras providências”, para que as adequações legais sejam realizadas.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 7:59:38
Autor:  Mariana Leal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar à família da criança Anny Karollyne.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 8:49:28
Autor:  Mava
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento do senhor Bruno Noberto. Bruno se destacava por sua entrega total na Obra de Deus, servindo com dedicação e amor, cooperando fielmente na Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 8:25:50
Autor:  Paulo Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar a família da senhor Walentim Soares de Souza.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 8:27:37
Autor:  Mava
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar à família da senhora Alcimere de Almeida Coelho (Merinha).

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 8:03:11
Autor:  Mava
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar a família da senhora Josefa Florêncio da Silva (Zefa de Zé Regina).

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 13:55:28
Autor:  Mava
Texto Original

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