Indicação nº 55 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
55
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
88
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do Programa Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a emissão de carteirinha de identificação e distribuição do cordão de girassol, no âmbito do município de Toritama.
Indexação
Observação