Indicação nº 80 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
80
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
114
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Toritama, a criação de um Programa de Atendimento Especializado para Crianças com Microcefalia no município de Toritama.
Indexação
Observação