Pesquisar Matéria Legislativa

Que sejam realizados os serviços de aterramento adequado, saneamento básico e posterior pavimentação completa das Ruas Salém, Belém, Escada e Palmares, Deus é Fiel, em Toritama – PE. É uma demanda urgente, principalmente que sejam realizadas medidas paliativas iniciais nas ruas Salém e Belém, vias usadas diariamente pelos toritamenses daquela localidade para levarem seus filhos e filhas para a Creche do Deus é Fiel, sendo acessos diretos da população. O local está intransitável, buracos enormes impedem a locomoção com veículos, e mesmo a pé, é difícil para subir, pois a ladeira é íngreme e fica impossível com a chegada da temporada de chuvas. Muitas mães e pais tem sofrido muito para levar seus filhos a creche, justamente pela dificuldade de acessibilidade, presenciei pessoalmente essa dificuldade na semana passada quando visitei o bairro, abandonado pelo Poder Público Municipal. É necessário que o gestor do município e secretários responsáveis tomem uma atitude, essa via precisa a priori de medidas paliativas e com urgência a sua completa pavimentação, a garantir do acesso à educação começa justamente com o caminho que nossos pequenos estudantes percorrem para chegar a escola e o município tem a obrigação legal de garantir isso. Solicito, com a cordialidade de estilo, urgência com essa demanda.

Que sejam construídos quebra-molas na Rua França e na Rua Colômbia, Novo Coqueiral, Toritama – PE. A população do local relatou várias ocorrências devido à alta velocidade dos veículos que ali transitam e já provocaram acidentes. Solicitações e pedidos foram realizados junto a CTTU-Toritama, porém sem resolução até o momento. A construção de quebra-molas é algo básico sendo necessário ser incluído um estudo de tráfego em todas as ruas que foram pavimentadas recentemente, além da devida sinalização vertical e horizontal, medidas necessárias para evitar que acidentes aconteçam e protegendo a vida de nossos toritamenses. Solicito, com a cordialidade de estilo, atenção do gestor municipal com essa demanda, extensivo aos seus secretários e órgãos competentes.

Que seja providenciada, com urgência, a reposição dos materiais e equipamentos necessários para o pleno funcionamento da unidade da AME Animal. Justificativa: A AME Animal desempenha um papel essencial no atendimento à saúde e bem-estar dos animais do município, prestando serviços como consultas, tratamentos, vacinação, castração e acolhimento. No entanto, a falta ou escassez de materiais e equipamentos tem comprometido significativamente a qualidade e a continuidade dos atendimentos. A reposição adequada de insumos e instrumentos é fundamental para garantir o funcionamento eficiente da unidade, a segurança dos profissionais e, principalmente, o atendimento digno e responsável aos animais. Além disso, a manutenção da estrutura da AME Animal demonstra o compromisso do Poder Público com a causa animal, com a saúde pública e com a população que depende desse serviço para o cuidado dos seus pets.

Que a Defesa Civil do município realize, com urgência, uma fiscalização preventiva nos canais, bueiros e tampas de esgoto em todas as áreas urbanas, com o objetivo de evitar alagamentos e outros transtornos decorrentes das chuvas. Justificativa: Com a chegada do período de chuvas intensas, é essencial que o município adote medidas preventivas para minimizar os riscos de alagamentos, transbordamentos e danos à população e ao patrimônio público e privado. Muitos bueiros e canais encontram-se entupidos ou sem manutenção adequada, o que pode agravar ainda mais a situação durante as chuvas. Além disso, tampas de esgoto danificadas ou ausentes representam riscos à segurança de pedestres e veículos. A ação preventiva da Defesa Civil, em conjunto com os demais órgãos competentes, poderá identificar pontos críticos, promover a limpeza, manutenção e eventual substituição de equipamentos, evitando transtornos futuros e protegendo a população.

venho, por meio deste, formalmente requerer a pavimentação da Rua Projetada nº 9, localizada no Loteamento Luar do Senhor, mais conhecida como Rua Belém. A presente solicitação se fundamenta nas precárias condições em que se encontra a referida via pública. A ausência de pavimentação adequada tem gerado significativos transtornos para os moradores e para a mobilidade urbana na região.

Que seja realizada, por parte do Poder Executivo, a criação de um programa permanente de recolhimento de cães abandonados nas ruas, bem como a construção de um local apropriado para acolhimento, cuidado e tratamento desses animais. Justificativa: A presença crescente de cães abandonados pelas ruas do município tem gerado sérias preocupações, tanto no que diz respeito à saúde pública quanto à segurança da população. Animais soltos podem causar acidentes, transmitir doenças, além de sofrerem maus-tratos e fome, o que configura um problema também de ordem humanitária. A construção de um abrigo municipal para cães abandonados possibilitaria o recolhimento responsável desses animais, oferecendo-lhes alimentação, cuidados veterinários, vacinação, castração e posterior adoção. Além disso, um espaço adequado evitaria a superpopulação de animais nas ruas e contribuiria para o bem-estar coletivo.

Solicito que seja realizada a elevação do nível, seguida da pavimentação (piso) e revitalização completa do Beco São Pedro, localizado no bairro Independente.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Sérgio Collin, que seja avaliada a viabilidade de construção de cobertura nas quadras poliesportivas localizadas no Parque Biblioteca Maria dos Anjos. Justificativa: A cobertura das quadras permitirá o uso do espaço em qualquer condição climática, incentivando a prática esportiva e atividades comunitárias, além de preservar a infraestrutura e promover o bem-estar da população.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, que sejam adotadas providências, em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando à ampliação e melhoria dos acessos à BR-104 no perímetro urbano do município. Justificativa: A BR-104 é uma via estratégica para o desenvolvimento da nosso Município, especialmente por sua ligação direta com o polo de confecções. No entanto, os acessos atuais são limitados e insuficientes diante do crescimento do tráfego, o que tem gerado congestionamentos e dificuldades de mobilidade. A ampliação e melhoria desses acessos, em parceria com o DNIT, trará mais segurança, fluidez no trânsito e a circulação de moradores e visitantes, fortalecendo a economia local e a qualidade de vida da população.

Venho por meio desta solicitar, com urgência, a instalação de iluminação pública no trecho que compreende o Serrote do Nó até a Lavanderia de Cicero Bregueiro. O local atualmente apresenta falta de iluminação, o que gera insegurança para moradores, transeuntes e motoristas, especialmente durante a noite, aumentando riscos de acidentes e até mesmo de criminalidade.

Venho por meio desta solicitar, com caráter de urgência, a instalação da iluminação pública no trecho que vai do início do Loteamento Colocaro até a residência de Lourinho. Atualmente, essa área apresenta falta de iluminação adequada, o que compromete a segurança de moradores, pedestres e motoristas, especialmente no período noturno.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação da Rua Sivonaldo Procópio, localizada no bairro Deus é Fiel, nas proximidades do residencial Bella House. Justificativa: A pavimentação da Rua Sivonaldo Procópio é uma demanda dos moradores, que enfrentam transtornos com poeira e lama, além de dificuldades de acesso. A obra trará mais segurança, qualidade de vida e valorização ao bairro Deus é Fiel.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Planalto, localizada no bairro do Planalto.

Que sejam realizados os serviços de terraplanagem, limpeza, saneamento básico e posterior pavimentação completa da Rua Sete de Setembro, Independente, em Toritama – PE. Os moradores da localidade já fizeram vários pedidos e nada foi resolvido, sendo uma demanda urgente, principalmente que sejam realizadas medidas paliativas iniciais, pois com o período de chuvas a população no local sequer consegue sair de casa. O local está intransitável, buracos enormes impedem a locomoção com veículos, e mesmo a pé, é impossível andar com tanta lama e sujeira que é arrastada pela via. É uma situação de completo abandono pelo Poder Público Municipal, visto que apenas uma pequena parte da via recebeu pavimentação e o restante da rua permanece sem cuidados, além disso, o espaço pavimentado carece de manutenção, pois já se encontra com buracos. É necessário que o gestor do município e secretários responsáveis tomem uma atitude, garantam a limpeza do local e o saneamento básico da referida rua e sua completa pavimentação, visto que é sua obrigação. Com a cordialidade de estilo, solicito urgência com essa demanda.

Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de criar uma Casa de Apoio para crianças de rua, abandonadas e recolhidas pelo Conselho Tutelar, oferecendo abrigo, educação, saúde e apoio emocional.

Solicita alargamento da varanda da ponte da BR-104, km 31, acesso à Vila Canaã. Nos termos regimentais, venho por meio desta indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao setor competente do Departamento de Obras e à Superintendência do DNIT/PE (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que seja realizado o alargamento da varanda da ponte localizada na BR-104, no km 31, que dá acesso à Vila Canaã. A presente indicação se faz necessária tendo em vista as dificuldades enfrentadas por pedestres, ciclistas e até mesmo condutores de veículos leves ao utilizarem o referido trecho. A varanda da ponte, atualmente estreita, representa um risco à segurança, sobretudo em horários de maior fluxo, além de dificultar o tráfego seguro de moradores da região. O alargamento da varanda contribuirá significativamente para a prevenção de acidentes e proporcionará maior acessibilidade e mobilidade urbana aos cidadãos que utilizam diariamente esse acesso para se deslocar até Vila Canaã. Diante do exposto, solicito a atenção e o pronto atendimento por parte dos órgãos competentes.

Solicita a designação de agentes de trânsito para os cruzamentos com maior fluxo de veículos nos dias de feira. Nos termos regimentais, venho por meio desta indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, que seja colocada a presença de agentes de trânsito nos principais cruzamentos da cidade durante os dias de feira. A presente solicitação tem como objetivo garantir maior organização e segurança no trânsito, especialmente nos pontos críticos onde se forma congestionamento e o fluxo de veículos se intensifica. A presença dos agentes de trânsito nesses locais ajudará a evitar acidentes, melhorar a fluidez do tráfego e dar mais tranquilidade aos pedestres e comerciantes. Ressalta-se que, nos dias de feira, o movimento na cidade aumenta consideravelmente, tornando essencial o controle de trânsito para garantir ordem e segurança viária. Diante disso, solicito atenção especial do Poder Executivo para que essa medida seja implantada com urgência.

Solicita a reforma do Velório Municipal Oberon Ferreira da Cunha. Nos termos regimentais, venho por meio desta indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a reforma do Velório Municipal Oberon Ferreira da Cunha. Considerando que o velório municipal é um local de grande importância social, onde muitas famílias realizam suas últimas homenagens a entes queridos, é fundamental que este espaço esteja em boas condições de uso, oferecendo o mínimo de acolhimento e respeito. Portanto, solicitamos que sejam providenciadas melhorias na infraestrutura, como reparos no telhado, pintura, climatização, banheiros, acessibilidade e iluminação adequada.

ndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Sérgio Collin a criação do PROCON Municipal – órgão de defesa e proteção do consumidor.

Solicito que seja construído redutores de velocidade afins de proporcionar mais segurança para moradores da rua Monteiro Lobato no bairro do Arial.

Solicito ao Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva, que seja disponibilizado QR CODE do sistema WI-FI, nas recepções de todas as unidades de saúde públicas do nosso Município.

Solicito ao Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva a construção de um painel turístico com o letreiro TORITAMA CAPITAL DO JEANS em frente ao Parque e Biblioteca Maria dos Anjos.

Solicito ao Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva, que seja providenciada a instalação e manutenção de sistemas de central de alarme de combate a incêndio em todos os prédios públicos municipais, com atenção especial às escolas e creches da rede pública Municipal.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a substituição de todos os quadros das salas de aula por lousas de vidro. A instalação de lousas de vidro representa um avanço na modernização das salas de aula, contribuindo com o ambiente escolar mais limpo, seguro e funcional.

Que seja concluída a pavimentação da Rua José Vieira de Barros juntamente da Rua Dalva Andrade, ambas no bairro conhecido como Buraco quente

Que sejam realizados os serviços de limpeza, aterramento adequado, saneamento básico e pavimentação, além da manutenção da iluminação pública, das vias do Loteamento Tavares Martins, Toritama – PE. A situação do bairro é crítica, especialmente no período de chuvas, com lama misturada ao esgoto, buracos que impedem o tráfego e causam acidentes, além de prejuízos para moradores e comerciantes que pagam seus impostos sem retorno. A população enfrenta falta de iluminação pública, dificuldade no acesso à água potável e problemas de saúde devido à sujeira e aos mosquitos. Solicito, com a devida urgência, que o gestor municipal e os seus respectivos secretários responsáveis tomem uma atitude e realizem as obras de infraestrutura básicas o quanto antes.

Que sejam realizados os serviços de limpeza, aterramento adequado, saneamento básico e pavimentação, além de instalação de caçambas de coleta de lixo nas vias do Loteamento Campo Alegre, próximo a PE-90, sentido Vertentes, em Toritama – PE. A situação do bairro é extremamente precária, especialmente durante o período de chuvas, agravada pela lama, falta de iluminação, água encanada, coleta de lixo e o esgoto a céu aberto, que expõe os moradores a sérios riscos de saúde. A ausência de fiscalização e ação da Prefeitura de Toritama diante dos problemas agrava ainda mais a situação da população da localidade. Diante disto, solicito, com a devida urgência, que o gestor municipal e os seus respectivos secretários responsáveis tomem uma atitude e realizem as obras básicas daquela localidade.

Que sejam realizados os serviços de limpeza, aterramento adequado, saneamento básico e pavimentação, além de instalação de caçambas de coleta de lixo nas vias do Loteamento Izídio Tavares, Toritama – PE. A situação no bairro é crítica, especialmente durante o período de chuvas, quando a lama, os buracos e o esgoto a céu aberto tornam o tráfego inviável e expõem a população a riscos de saúde. É urgente que a prefeitura e os secretários responsáveis tomem providências e iniciem obras de infraestrutura básica, indo além de medidas paliativas, para garantir dignidade aos moradores. Nestes termos, solicito ao gestor municipal.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pintura das partes em concreto e a instalação de uma placa de sinalização na ponte sobre o Riacho dos Canudos, localizada ao lado da Lavanderia Céu Azul, na Rua Manoel Henrique Tavares. Justificativa: A ponte mencionada encontra-se com a pintura deteriorada e sem sinalização adequada, o que compromete a segurança de pedestres e motoristas que transitam pela via. A revitalização da pintura e a instalação de uma placa de sinalização são medidas simples, porém essenciais para promover maior visibilidade, segurança e valorização do espaço urbano.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que, junto à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), sejam providenciadas ações para viabilizar a instalação de tubulação de água nos bairros que ainda não são atendidos pelo sistema de abastecimento, a exemplo dos seguintes: • Tavares Martins • Deus é fiel • Novo Coqueiral • Campo Alegre • E demais localidades desprovidas da rede de abastecimento Tal medida visa garantir o direito básico de acesso à água potável para os moradores dessas comunidades, promovendo saúde, dignidade e qualidade de vida.

Que sejam realizados os serviços de saneamento básico e pavimentação da Rua Canaã, Príncipe da Paz, Toritama – PE. A rua em questão encontra-se intransitável, apresentando uma cratera de grandes proporções que inviabiliza a passagem de veículos, ocasiona acidentes e gera prejuízos materiais aos moradores da localidade. A situação se agravou com as chuvas recentes, que provocaram alagamentos em diversas residências, ressalto que se trata de uma via importante para o comércio local, por ligar o bairro a BR-104. Diante disso, solicito, com urgência, que o gestor municipal e os secretários responsáveis adotem as providências cabíveis para a execução das obras necessárias à população.

Que seja construído a cobertura e realizada a limpeza do canal que cruza a Rua Santa Cruz, Cohab, Toritama – PE. O canal permanece completamente aberto, representando risco constante de acidentes, especialmente com crianças, sendo que a travessia é feita por uma ponte de madeira em estado precário, com risco iminente de desabamento. A população também enfrenta problemas de saúde em razão da exposição à sujeira do canal, agravados durante o período chuvoso. Solicito, com urgência, que o gestor municipal e os secretários responsáveis adotem as providências cabíveis para que a situação seja resolvida para benefício da população.

Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja calçada a estrada do Arroz, iniciando da PE 90 até a Bueira que faz divisa entre Toritama e Taquaritinga. Trazendo assim, melhoria de Mobilidade

Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja colocado Redutores de Velocidade, como tachas e tartarugas nas Ruas: Rita Maria do Carmo, Sete de Setembro e Avenida São José no Independente. Para Garantir a segurança dos moradores e dos alunos do Belmiro.

Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja feito o complemento da Rua Bom Jesus no Independente.

Solicito, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito do Município de Toritama, Sérgio Colin, solicitando que, por meio da secretaria competente, seja realizada a retirada dos canteiros localizados: • Na Avenida Jerusalém, no bairro Príncipe da Paz; • E na Rua Henrique Tavares, no bairro Duque de Caxias. Justificativa: A remoção dos canteiros se faz necessária para melhorar a fluidez do trânsito, facilitar o acesso de veículos e garantir maior segurança para motoristas e pedestres. A população local tem relatado dificuldades na circulação e acesso a residências e comércios devido à atual configuração viária. Essa intervenção urbanística trará benefícios diretos à mobilidade urbana e ao bem-estar da comunidade.

Ementa: Solicita a construção de uma passagem molhada ligando o bairro Areal, em Toritama, à Vila Canaã, em Caruaru, através de parceria entre os dois municípios. Solicito, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama, Sérgio Colin, solicitando que, em parceria com a Prefeitura do Município de Caruaru, seja realizada a construção de uma passagem molhada ligando o bairro Areal, em Toritama, à Vila Canaã, localizada no município de Caruaru. Justificativa: A construção dessa passagem molhada é de grande importância para a mobilidade entre os dois municípios, especialmente para os moradores do bairro Areal e da Vila Canaã, que enfrentam dificuldades no deslocamento, especialmente em períodos chuvosos. A obra contribuirá para o desenvolvimento local, promovendo integração, segurança e acessibilidade para a população que transita diariamente entre as localidades.

Que haja aumento salarial dos conselheiros tutelares, considerando a relevância de suas funções na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Que sejam realizados os serviços de saneamento básico e pavimentação na Rua Prefeito Celso Marques De Andrade, visando melhorar as condições de infraestrutura e qualidade de vida dos moradores.

Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja feito o complemento da Rua Sete de Setembro, conectando a Avenida Planalto.

Venho por meio desta indicar a criação de um Conselho Rural e Urbano na cidade de Toritama, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e integrado entre as áreas rural e urbana.

Que seja feito em nosso município o cadastro e posteriormente uma carteirinha de identificação para as pessoas que obtém fibromialgia, que agora passará a ser considerada, pessoa com deficiência (PCD), o seu CID 79.7. Com esse cadastro e a carteira de identificação, essas pessoas poderão ter os benefícios que lhes são garantidos por lei.

Solicito à Prefeitura Municipal de Toritama, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado e implantado o método contraceptivo Implanon para os seguintes públicos: • Adolescentes em situação de vulnerabilidade; • Pacientes em acompanhamento psiquiátrico; • Mulheres em situação de rua; • Mulheres que convivem com o vírus HIV. Justifica-se tal medida pela necessidade de garantir o direito à saúde sexual e reprodutiva, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou clínica, promovendo autonomia, prevenção de gravidez indesejada, bem como melhoria da qualidade de vida e planejamento familiar.

Assunto: Solicita a construção de banheiros públicos nas mediações do Shopping Center Parque das Feiras. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte: INDICAÇÃO Solicito ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, e ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Senhor João Victor, que seja viabilizada a construção de banheiros públicos nas mediações do Shopping Center Parque das Feiras, localizado na Avenida Dorival José Pereira. Justifica-se a presente indicação pela grande circulação de pessoas na área, especialmente em dias de feira, sendo necessária a oferta de infraestrutura sanitária adequada para garantir mais conforto, higiene e dignidade aos munícipes e visitantes.

Solicito ao Prefeito Sérgio Colin Que seja calçada as Ruas: Inglaterra, Marisol, Alemanha, Israel e a Avenida Portugal (ou José de Chico) no Bairro do Novo Coqueiral. Repetindo uma indicação de minha autoria de 2019.

Solicito ao Prefeito Sérgio Colin Que sejam calçadas e Saneadas as Ruas: Interlagos, Canaã, Barueri, Judiaí, Mesquita, Tatuapé, Humaitá, Maricá, Teresópolis, Moema no Príncipe da Paz.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, e ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Senhor João Victor, que seja pavimentadas as seguintes ruas: Rua Josefa da Silva Simplício, Rua José Jorge Irmão (Dedinho), Travessa 02 Augusto José de Lima, Rua Jose Inocêncio da silva (conhecido como zé preto da água) e a Rua Elias Sinésio da Silva, todas situadas no bairro Areal.

Vem indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o calçamento da Rua Ribeirão, localizada no bairro do Deus é fiel. O calçamento trará benefícios significativos, como valorização dos imóveis, melhoria no transporte e segurança para a comunidade local, sobretudo, o bem-estar da população.

Vem indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o calçamento e a implantação de iluminação pública na Rua Projetada, localizada no bairro Príncipe da Paz, por trás do Condomínio Jardim das Oliveiras. O calçamento proporcionará melhor mobilidade, evitando transtornos com poeira e lama, enquanto a iluminação trará maior segurança, reduzindo riscos de acidentes, beneficiando diretamente a qualidade de vida da comunidade.

Que seja feita a pavimentação da Rua Laura Lopes Tavares da Silva, bairro Izidio Tavares. Para proporcionar melhoria a qualidade de vida aos moradores da região