Indicação nº 243 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
243
Data de Apresentação
22/07/2025
Número do Protocolo
440
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito à Prefeitura Municipal de Toritama, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado e implantado o método contraceptivo Implanon para os seguintes públicos:
• Adolescentes em situação de vulnerabilidade;
• Pacientes em acompanhamento psiquiátrico;
• Mulheres em situação de rua;
• Mulheres que convivem com o vírus HIV.
Justifica-se tal medida pela necessidade de garantir o direito à saúde sexual e reprodutiva, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou clínica, promovendo autonomia, prevenção de gravidez indesejada, bem como melhoria da qualidade de vida e planejamento familiar.
• Adolescentes em situação de vulnerabilidade;
• Pacientes em acompanhamento psiquiátrico;
• Mulheres em situação de rua;
• Mulheres que convivem com o vírus HIV.
Justifica-se tal medida pela necessidade de garantir o direito à saúde sexual e reprodutiva, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou clínica, promovendo autonomia, prevenção de gravidez indesejada, bem como melhoria da qualidade de vida e planejamento familiar.
Indexação
Observação