Indicação nº 204 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
204
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
333
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que a Defesa Civil do município realize, com urgência, uma fiscalização preventiva nos canais, bueiros e tampas de esgoto em todas as áreas urbanas, com o objetivo de evitar alagamentos e outros transtornos decorrentes das chuvas.
Justificativa:
Com a chegada do período de chuvas intensas, é essencial que o município adote medidas preventivas para minimizar os riscos de alagamentos, transbordamentos e danos à população e ao patrimônio público e privado. Muitos bueiros e canais encontram-se entupidos ou sem manutenção adequada, o que pode agravar ainda mais a situação durante as chuvas.
Além disso, tampas de esgoto danificadas ou ausentes representam riscos à segurança de pedestres e veículos. A ação preventiva da Defesa Civil, em conjunto com os demais órgãos competentes, poderá identificar pontos críticos, promover a limpeza, manutenção e eventual substituição de equipamentos, evitando transtornos futuros e protegendo a população.
Justificativa:
Com a chegada do período de chuvas intensas, é essencial que o município adote medidas preventivas para minimizar os riscos de alagamentos, transbordamentos e danos à população e ao patrimônio público e privado. Muitos bueiros e canais encontram-se entupidos ou sem manutenção adequada, o que pode agravar ainda mais a situação durante as chuvas.
Além disso, tampas de esgoto danificadas ou ausentes representam riscos à segurança de pedestres e veículos. A ação preventiva da Defesa Civil, em conjunto com os demais órgãos competentes, poderá identificar pontos críticos, promover a limpeza, manutenção e eventual substituição de equipamentos, evitando transtornos futuros e protegendo a população.
Indexação
Observação