Indicação nº 204 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

204

Data de Apresentação

19/05/2025

Número do Protocolo

333

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que a Defesa Civil do município realize, com urgência, uma fiscalização preventiva nos canais, bueiros e tampas de esgoto em todas as áreas urbanas, com o objetivo de evitar alagamentos e outros transtornos decorrentes das chuvas.

    Justificativa:
    Com a chegada do período de chuvas intensas, é essencial que o município adote medidas preventivas para minimizar os riscos de alagamentos, transbordamentos e danos à população e ao patrimônio público e privado. Muitos bueiros e canais encontram-se entupidos ou sem manutenção adequada, o que pode agravar ainda mais a situação durante as chuvas.
    Além disso, tampas de esgoto danificadas ou ausentes representam riscos à segurança de pedestres e veículos. A ação preventiva da Defesa Civil, em conjunto com os demais órgãos competentes, poderá identificar pontos críticos, promover a limpeza, manutenção e eventual substituição de equipamentos, evitando transtornos futuros e protegendo a população.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 333/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 14:46:05