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PLOL 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Cria diretrizes e estabelece parâmetros para capacitação profissional em cursos de formação dos cuidadores escolares da rede municipal de ensino em Toritama – PE e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 8:31:06
Autor:
Mariana Leal
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes do festival da costureira no município de Toritama e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 17:05:32
Autor:
Carlos da Saúde
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Que Denomina de Rua Maria Paulina de Jesus no Independente
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 8:34:08
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Que Denomina de Av. José Gabriel Ferreira da Silva - Coqueiral
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 8:34:41
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: 1º Denomina de rua Gerson Pereira das Neves Filho (Cinha), a R. Projetada 02, cód log 108, Bairro Areal.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 8:42:36
Autor:
Zé Neto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de rua Elizeu Abelardo Tavares, a R. Projetada S09Q03Q06, cód log 95000234, Bairro Areal.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 8:43:45
Autor:
Zé Neto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina Rua Maria Alexandrina da Silva, a rua projetada Cód. Log. 107, S4Q05, Independente.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 7:57:57
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina Rua Abílio Tavares da Silva, a rua projetada Cód. Log.95000213, S4Q430, Coqueiral.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 7:58:42
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina Rua Adelina Josefa da Conceição, a rua projetada Cód. Log. 95000212, S4Q421Q430, Coqueiral.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 7:59:05
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de rua José Pedro Bezerra (Pindô), a R. Projetada, S02Q42Q44, cód log 475, Bairro Fazenda Velha.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 8:14:16
Autor:
Zé Neto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de rua Manoel Firmino Baia, a R. Projetada, S02Q91Q98, cód log 385, Bairro Fazenda Velha
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 8:14:37
Autor:
Zé Neto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de rua José Valdeci Torres (Leu), a Travessa sem denominação. S06Q02Q03, cód log 108, Bairro Areal
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 8:15:10
Autor:
Zé Neto
Resultado: Matéria lida
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PLOL 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de rua Valdomiro Júlio bezerra (Valdo de dourada), a R. sem denominação. S6Q01, cód log 418, Bairro Areal.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 8:15:45
Autor:
Zé Neto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Estrada Dr. Hélio Correia Pinto a Estrada Municipal, S12 cód. Log. 95000238, Bairro Moriá.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 8:16:13
Autor:
Zé Neto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Cria as Diretrizes para criação do Auxílio Gás Toritama para famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social do município de Toritama.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 16:36:46
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina Rua José Ferreira de Azevedo, a rua Projetada 3 S07 Cód. Log. 95000275, Deus é Fiel.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 13:18:07
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA ALESSANDRO RODRIGUES BERNADINO, A PRAÇA SITUADA NA RUA ANTÔNIO SOARES, BAIRRO CENTRO, AO LADO DA BR-104, KM-31 EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 16:55:52
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui o programa de Acompanhamento Farmacoterapêutico Domiciliar para pacientes hipertensos, diabéticos, cardiopatas, polimedicados e com doenças neurodegenerativas, com 55 anos ou mais, no município de Toritama-PE e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 13:59:05
Autor:
Paulo Tavares
Resultado: Matéria lida
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PLOL 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina Rua Analia Ferreira da Silva, a Rua Projetada S06Q17Q24, Código Logradouro 95000185, Centro.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 14:09:44
Autor:
Paulo Tavares
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PLOL 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina Rua Julita Francisca Neves, a Rua Projetada S6Q48, Código Logradouro 50, Centro.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 8:39:34
Autor:
Paulo Tavares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina Rua Valfrido Vicente de Souza, a Rua sem denominação S5Q01, Código Logradouro 929, Centro.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 8:40:37
Autor:
Paulo Tavares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina Rua Rosemiro Severino da Silva Cód. Log. 95000199, S4Q83Q430, Coqueiral.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 15:00:06
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina Rua Adeílson Gabriel Ferreira da Silva Cód. Log.1 S07, 95000273, Deus é Fiel.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 15:01:27
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina Rua José Santana Filho, a rua projetada Cód. Log. 925, S4Q419Q421, Coqueiral.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 15:02:34
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina Rua Vandete Cabral da Silva Cód. Log.2 S07, 95000274, Deus é Fiel.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 15:03:00
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina Rua Otto José Neves Cód. Log. 602, S04Q12Q13, Independente.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 15:03:50
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Resultado: Matéria lida
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PLOL 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina Rua Gilson Floriano da Silva Cód. Log.15, 833 , Principe da Paz.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 15:13:21
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de rua Josenilda Ramos da Silva, a Av. Projetada S11, cód log 95000269, bairro Mauricio de Nassau.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 298/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 8:35:40
Autor:
Marli Enfermeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de rua Nivaldo Galdino da Silva, a R. Projetada S06Q17Q24, cód log 95000185, bairro Centro.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 8:38:40
Autor:
Marli Enfermeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de rua José Zezito Melo do Carmo, a R. Projetada 06, cód log 791, bairro Izídio Tavares.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 8:39:30
Autor:
Marli Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLOL 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de rua José Adelson Tavares da Silva, Beco sem Denominação S03Q86, cód. log 95000187, bairro P. Celso Andrade.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 8:55:50
Autor:
Marli Enfermeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de rua Antônio Amaro dos Santos. a Rua Projetada S5Q105Q10886, cód. log 95000223, bairro Valentim.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 8:56:17
Autor:
Marli Enfermeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de rua, Lindalva Izabel de Lima, a R. Projetada 10, cód log 641, bairro Campo Alegre.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 8:58:16
Autor:
Marli Enfermeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de rua José Gonçalves Filho, a R. Projetada 02, cód log 569, bairro Campo Alegre.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 8:58:53
Autor:
Marli Enfermeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de rua Doraliçe Florentina de Lima a Rua Projetada S05Q38, cód. log 623, bairro Valentim.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 8:59:12
Autor:
Marli Enfermeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de rua Nelson Soares de Souza, a R. Projetada 08, cód log 639, bairro Campo Alegre.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 8:59:54
Autor:
Marli Enfermeira
Texto Original
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PLOL 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.806 de 2021 e seus dispositivos a qual passará a vigorar com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a vedação para nomeação e contratação de pessoas pelo Poder Público Municipal de Toritama – PE, efetivos ou comissionados, que estejam cumprindo medida protetiva ou que foram condenados, com trânsito em julgado, por crimes previstos nas Leis Federais nº 11.340 de 2006 e nº 13.104 de 2025, Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio, respectivamente e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 9:00:28
Autor:
Mariana Leal
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOL 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina Rua Anselmo Chagas De Araújo, a Rua projetada 03 CÓD. LOG. 898, AREAL
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 8:22:43
Autor:
Matheus Santana
Texto Original
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PLOL 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina rua Braz Pedro Angelo, a rua projetada 03 S6Q53Q56 CÓD. LOG. 903, Areal.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 343/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 8:27:28
Autor:
Matheus Santana
Texto Original
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PLOL 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina Rua Luiza Celecina da Silva. a Rua Projetada S6Q68 CÓD. LOG. 900, AREAL.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 8:29:45
Autor:
Matheus Santana
Texto Original
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PLOL 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de rua, Donizete Pedro Tavares a R. Projetada S05Q50Q51, cód log 498, bairro Valentim.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 15:10:50
Autor:
Zé Neto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de rua, Manoel Lopes Filho a R. Projetada S05Q26Q27, cód log 493, bairro Valentim.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 15:11:25
Autor:
Zé Neto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de rua, Severino Ferreira da Silva (Biu Branco), a R. Projetada S05Q51Q52, cód log 495, bairro Valentim.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 15:12:04
Autor:
Zé Neto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de rua, José Severino de Moura Filho (ZÉ DE PAIZINHO), a R. Projetada S05Q20Q23, cód log 501, bairro Valentim.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 15:12:44
Autor:
Zé Neto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina rua Luiz Elizeu da Silva (Luiz de Noza), a R. sem denominação S05Q26Q27, Cód Log 671, bairro Valentim.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 9:39:14
Autor:
Zé Neto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina rua Nelson Florêncio Ferreira, a R. Projetada S03Q75Q76, Cód log 356, bairro Prefeito Celso Andrade.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 9:40:34
Autor:
Zé Neto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina rua Nossa Senhora do Carmo, o Beco Público S03Q71Q72, Cód log 603, bairro Prefeito Celso Andrade.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 9:41:08
Autor:
Zé Neto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina a travessa Joana Paulina da Silva, a travessa sem denominação S01Q64 cód. Log. 3. Bairro centro.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 9:33:39
Autor:
Carlos da Saúde
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina o beco público Maria Antônia da Conceição, o beco público S6Q08 cód. Log.420. Bairro centro.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 9:36:13
Autor:
Carlos da Saúde
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina a via de contorno Oeste Agenor José da Silva, a via de contorno Oeste cód. Log. 805. Bairro izídio Tavares.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 9:37:18
Autor:
Carlos da Saúde
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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