Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
192
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mariana Maria do Nascimento Araujo (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 02:00 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria diretrizes e estabelece parâmetros para capacitação profissional em cursos de formação dos cuidadores escolares da rede municipal de ensino em Toritama – PE e dá outras providências.
Indexação
Observação