Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Neto
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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Denomina de rua, Donizete Pedro Tavares a R. Projetada S05Q50Q51, cód log 498, bairro Valentim. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Neto
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
|
Denomina de rua, Manoel Lopes Filho a R. Projetada S05Q26Q27, cód log 493, bairro Valentim. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Neto
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Denomina de rua, Severino Ferreira da Silva (Biu Branco), a R. Projetada S05Q51Q52, cód log 495, bairro Valentim. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Neto
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Denomina de rua, José Severino de Moura Filho (ZÉ DE PAIZINHO), a R. Projetada S05Q20Q23, cód log 501, bairro Valentim. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Neto
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
|
Denomina rua Luiz Elizeu da Silva (Luiz de Noza), a R. sem denominação S05Q26Q27, Cód Log 671, bairro Valentim. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Neto
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Denomina rua Nelson Florêncio Ferreira, a R. Projetada S03Q75Q76, Cód log 356, bairro Prefeito Celso Andrade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Neto
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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Denomina rua Nossa Senhora do Carmo, o Beco Público S03Q71Q72, Cód log 603, bairro Prefeito Celso Andrade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Santana
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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Denomina de rua Domingos Sávio Ribeiro, a rua projetada 02
S6Q25Q26 CÓD. LOG.424 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Santana
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Jaime José da Silva, a Rua projetada 07 S6Q30 CÓD. LOG 427. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Santana
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Genival Felix da Silva, a Rua Projetada 02 S6Q56Q59 CÒD. LOG 902. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA MARIA LOIDE FEITOSA DOS SANTOS (LOIDE DE DEMA), A RUA PROJETADA S09, CÓD. LOGRADOURO 95000257, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE RUA LUIZ JOSÉ DA SILVA (LUIZ TOQUINHO), A RUA PROJETADA S0901, CÓD. LOGRADOURO 95000258, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA MARIA FELIX DE ARAUJO OLIVEIRA (MARIQUINHA), RUA PROJETADA 02 S02Q184Q187, COD. LOGRADOURO 95000167, BAIRRO FAZENDA VELHA, EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA MADALENA MARIA DE JESUS (MADALENA DE MIZAEL), A RUA LOCAL 08, CÓD. LOGRADOURO 882, BAIRRO AREAL EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA JOSÉ JOÃO DOS SANTOS, A RUA LOCAL 10. CÓD.LOGRADOURO 884, BAIRRO AREAL EM NOSSO MUNICIPIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA JOSÉ BIANOR DA SILVA (ZÉ BIANOR), RUA PROJETADA S02Q96Q193, CÓD. LOGRADOURO 95000228, BAIRRO FAZENDA VELHA, EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA LICIETE BEZERRA DA SILVA (LICIETE DE BIU CESÁRIO), A RUA LOCAL 07 CÓD. LOGRADOURO 883, BAIRRO AREAL EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Derivaldo José
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. Edileuza Maria das Neves a Rua Projetada S0903, Cód. Log. 95000260 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Derivaldo José
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. José Pereira das Neves (Jotinha), Rua Projetada S0902 Cód Log. 95000259 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, (ZÉ OSCAR), A RUA PROJETADA 05 CÓD. LOGRADOURO 895, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA BERENICE PEREIRA DAS NEVES (BERENICE PEDRO DONA), A RUA PROJETADA 01 CÓD. LOGRADOURO 896, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA EMENEGILDO MANOEL DA SILVA (MANOEL EGÍDIO), A RUA PROJETADA 04 S6Q50Q59 CÓD. LOGRADOURO 905, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE TRAVESSA MARIA FRANCINE DA SILVA (FRANCINE DE LALA), TRV. SEM DENOMINAÇÃO S6Q04 CÓD. LOGRADOURO 105, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir da Saúde
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Denomina a rua Severino Nogueira da Silva, a rua projetada S5Q79, cód. log 95000221, bairro Valentim. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Derivaldo José
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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Denomina rua Amaro Domingos de Araújo, a rua Projetada S09 02, cód. log 95000259, bairro Areal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Derivaldo José
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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Denomina rua José Pessoa de Lima, a rua Projetada S09 03, cód. log 95000260, bairro Areal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Leal
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a inclusão na grade curricular das escolas municipais de Toritama o ensino da história do município e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Marli Enfermeira
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
|
Denomina rua Ulisses Gonçalo de Souza, a rua Projetada 1 S08, cód. log 95000266, Sítio São João. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Marli Enfermeira
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
|
Denomina Rua Laerson Carlos da Silva, a rua sem denominação S08, cód. log 95000264, Sítio São João. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Neto
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Sebastião Alexandre da Silva (Sebastião de Gunga), a R. Projetada S12Q184Q187, cód log. 95000238, bairro Moriá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Neto
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
|
Denomina de José Edson Batista, a R. Projetada S12Q193, cód log. 95000256, bairro Moriá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Neto
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Denomina Travessa João Jeroncio Filho, Trv. Sem Denominação S08, cód log 95000265, Sitio São João. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Neto
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Rua Belizário Celestino de Lima, a R. Projetada S05Q20Q23, cód log 501, bairro Valentim. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 34 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Neto
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Rua Severino Cecílio da Silva, a R. Projetada S09 04, cód log. 95000261, bairro Areal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 35 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Neto
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
|
Denomina Travessa Euclides Gregório Ferreira, Trv. Sem Denominação S06Q01Q32, cód log 109, bairro Areal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Neto
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
|
Denomina Travessa Elias Manoel Filho, Trv. Sem Denominação S6Q03, cód log 926, bairro Areal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 37 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Neto
Protocolo: 413
Turno: -
Texto original
|
Denomina Travessa Estelita Mano de Lima, a Trv. Sem Denominação S02Q05, cód log. 14, bairro Fazenda Velha. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 38 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Neto
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Rua Josefa da Silva Simplício, a R. Projetada S06 Q65, cód log. 95000237, bairro Areal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 39 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Neto
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua José Jorge Irmão (Dedinho), Sem Denominação S6Q01, cód log 417, bairro Areal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Neto
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
|
1º Denomina Travessa 02 Augusto José de Lima, Trv. 02 Sem Denominação S6Q01, cód log 110, bairro Areal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 41 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Santana
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Rua Enildo Manoel Da Silva (conhecido como SR. Enildo), a VIA DE CONTORNO SUL COD. LOG. 79
Bairro Izidio Tavares. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Santana
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Elias Sinésio da
Silva, a RUA PROJETADA S06Q35Q50 CÓD. LOG.95000191 Bairro Areal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 43 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Toritama a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Institui o Bônus Livro 2025 para servidores da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 45 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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Concede Vale Refeição de R$ 100,00 (cem reais) para servidores da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama para participação na XV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 46 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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Altera o vencimento do cargo efetivo de Médico Veterinário; altera dispositivo da Lei nº 2.085/2025; cria o cargo de provimento comissionado de Supervisor de Laboratório, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |