Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Denomina a travessa Joana Paulina da Silva, a travessa sem denominação S01Q64 cód. Log. 3. Bairro centro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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Denomina o beco público Maria Antônia da Conceição, o beco público S6Q08 cód. Log.420. Bairro centro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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Denomina a via de contorno Oeste Agenor José da Silva, a via de contorno Oeste cód. Log. 805. Bairro izídio Tavares. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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Denomina o beco público José Antônio da Silva, o beco público S6Q08 cód. Log. 653. Bairro centro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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Denomina a via de contorno norte Severino João da Silva, a via de contorno norte cód. Log. 803. Bairro izídio Tavares. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Marli Enfermeira
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. Cosma Maria Batista, a R. Trav. 2 João Pereira Tabosa, cód log 049, Centro - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Santana
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Denomina-se: Trav. Antônia Simplício.
A Trav. sem denominação S 2 Q 05 CÒD. LOG 14 Bairro Fazenda Velha. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Santana
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
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Denomina-se: Estrada Maria Cordeiro Sobrinho.
A estrada Municipal S 11 CÓD. LOG. 95000267. Bairro: Maurício de Nassau. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Santana
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
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Denomina-se de: Rua Douglas Henrique Firmino de Moura.
A rua projetada S 11 CÓD. LOG. 95000268. bairro: Maurício de Nassau. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Toritama a conceder apoio financeiro a alunos participantes de olimpíadas de conhecimento e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a cessão de uso de equipamentos de impressora aos professores da rede pública municipal de educação básica do Município de Toritama, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.992, de 22 de dezembro de 2023, que institui, no âmbito das unidades públicas de ensino do Município de Toritama, o “Programa de Aprendizado Digital”. - - |
Aprovado por unanimidade |