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Pedido de Informação. 1) Solicito informações sobre os seguintes documentos: 2) A quantidade de cadastro solicitado pelos moradores do Loteamento colorado. 3) Qual motivo de não estar sendo realizado o abastecimento.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Relação do total de cirurgias realizadas no bloco cirúrgico do Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima; b) Relação dos nomes e endereços dos pacientes submetidos à cirurgia.

1) Que seja instaurada uma comissão parlamentar de inquérito para apurar os seguintes fatos: a) Prática de atividade ilícita de rachadinha envolvendo ex-servidora e a atual Secretária de assistência social. b) Que seja investigado se houve prática de repasses de valores de parte do salário/ou ainda continua ocorrendo esse fato na referida secretaria.

O Vereador Edimilson Dionísio requer Licença Doença pelo prazo de 15 (quinze) dia nos termos do arts. 80, III e 98, § 2º, I, do Regimento Interno.

Convocação para esclarecimentos sobre prática ilícita de rachadinha envolvendo ex-servidora e a atual Secretária de Assistência Social. Convocada: Secretária de Assistência Social Elaine Cristina da Silva Tavares

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Relatório do total de recursos financeiros gastos na usina solar do município de Toritama.

Voto de Pesar/ A família de Maria Umbelina da Conceição (Maria Jaca).

1) Solicito informações sobre os seguintes documentos: 2) Que seja enviado um calendário de abastecimento do município de Toritama-PE. 3) Que seja enviado número de telefone da compesa para contato do município de Toritama-PE.

Convocação para esclarecimentos sobre recursos financeiros adquiridos através de taxa do uso de solo e demais assuntos pertinentes às feiras. CONVOCADO: Diretor das Feiras José Claudemir de Oliveira (Sinal)

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Relatório do valor total arrecadado em multas de trânsito pelo município de Toritama nos anos de 2021,2022 e 2023.

Voto de Pesar/ A família de Kivia Sthephanny Santos Silva.

Voto de Pesar/ A família de Edmilson Dionísio dos Santos.

Voto de Pesar/ A família de Maria do Socorro de Arruda.

Voto de Pesar/ A família de Albertina Joana da Silva.

Voto de Pesar/ A família de Joana Eloterio Nogueira.

Voto de Pesar/ A família de Rosimiro Severino da Silva (tatinha).

Voto de Pesar/ A família de Djalma Luiz da Silva.

Necessita afastar-se de suas atividades no período de 10 dias por motivo de tratamento médico do dia 02 ao dia 11 de Abril de 2024.

Pedido de informações acerca do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), comitê e sua elaboração. Destaco os seguintes questionamentos: 1 – O Município de Toritama – PE possui um Plano Municipal de Saneamento Básico? Em caso positivo, favor enviar cópia. Em caso negativo, questiona-se por que o Município ainda não o possui, estabelecer prazo para sua elaboração. 2 – Quais as ações do município voltadas a drenagem e captação de águas pluviais, além das ações de prevenção de enchentes e inundações? Caso não haja, explicar o motivo e estabelecer um prazo para sua apresentação. 3 – Qual o percentual financeiro captado e investido, seja de origem própria ou diversa, como por exemplo, recursos da União e do Estado de Pernambuco, para elaboração e prática do Plano de Saneamento Básico do município?

Pedido de informações acerca das ações tomadas pelo Poder Executivo diante do Decreto 272/2024, que declara situação de emergência na área rural do munícipio afetada pela estiagem. Temos os seguintes questionamentos: 1 – Quais ações estão sendo tomadas para abastecimento de água da população afetada pela situação de emergência declarada? Apresentar plano de contingência, os órgãos envolvidos, valores investidos e gastos, quais secretarias municipais envolvidas; 2 – Considerando o histórico de secas da nossa região, devido ao clima, por que não foram ou não são tomadas medidas de prevenção dessa situação? Como, por exemplo, investimentos para captação de águas pluviais nos períodos de cheia, entre outras medidas preventivas, apresentar documentos que justifiquem tal situação.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Relação de todos os imóveis atualmente alugados/ locados pela Prefeitura Municipal de Toritama; b) Relatório do valor total pago mensalmente pelos aluguéis dos respectivos imóveis.

Voto de Pesar/ A família de Maria Aparecida das Chagas.

Voto de Pesar/ A família de Irene Maria da Cista.

Voto de Pesar/ A família de Eunice Anselmo Costa.

Pedido de informações acerca do contrato, qualidade e métodos de transmissão da internet disponibilizada no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores. Destaco alguns pontos a serem observados, segue: 1 – Qual o tamanho, velocidade, qualidade e distribuição pacote de internet contratado por esta câmara? Necessito que seja enviada cópia integral do contrato para análise. 2 – É nítido que o pacote de internet em questão não atende as necessidades da câmara, sendo objeto de reclamação de todos que a utilizam, servidores, vereadores e população em geral, sendo assim, há a possibilidade de melhorar a velocidade da internet, quais medidas podem ser tomadas para resolver o problema? Se não, há a possibilidade de realizar um contrato aditivo com a empresa ou realizar uma contratação externa ao contrato. 3 – Quais as possíveis soluções para resolução do problema? Destaco a necessidade de se separar os servidores de internet em relação ao uso, sendo estruturado um projeto de distribuição para os gabinetes, servidores administrativos, servidores da imprensa e população em geral, esta última com autenticação do acesso.

Pedido de informações acerca do Plano Diretor Municipal comitê e sua elaboração. Destaco os seguintes questionamentos: 1 – O Município de Toritama – PE possui um Plano Diretor Municipal, contudo não está atualizado, porque ainda não foi realizada a devida atualização, sendo que é obrigatório a cada 10 anos, de acordo com o art. 40, § 3º, da Lei 10.257/2001? Estabelecer prazo para sua atualização. 2 – Diante da obrigatoriedade prevista no art. 41, da Lei 10.257/ 2001, que estabelece diretrizes gerais de políticas urbanas, temos a necessidade de estabelecer relatórios municipais, há algum relatório voltados a atualização do plano diretor realizado nos últimos 5 anos? Se houver, enviar junto com a resposta deste requerimento.

Voto de Pesar/ A família de Iraci Viera de Melo

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Data do Encerramento do Ano letivo escolar, nas escolas Municipais de Toritama.

Requer que o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Robson Viana da Silveira, compareça a este plenário para prestar informações sobre o orçamento aplicado pela gestão municipal atual em relação ao desenvolvimento econômico do município. Entre os principais temas a serem abordados temos: 1.as prioridades de investimento do orçamento da secretaria; 2.indicadores econômicos; 3.áreas que receberam os maiores investimentos, 4.percentuais de evolução ou queda dos valores investidos pelo município; 5.quais metas foram desenvolvidas, alcançadas ou não, entre outros questionamentos. O presente requerimento tem o objetivo de esclarecer dúvidas desta Casa sobre a aplicação do orçamento da secretaria em questão, sendo uma das funções primordiais do Poder Legislativo Municipal a fiscalização, como define o art. 2º e parágrafos seguintes do Regimento Interno desta Casa.

Requer que o Secretário Municipal de Cultura, Sr. José Adjailson da Silva, compareça a este plenário para prestar informações sobre o orçamento aplicado pela gestão municipal em relação às políticas públicas culturais desenvolvidas, que a própria secretaria descreve no site oficial da prefeitura. Entre os principais temas a serem abordados temos: 1.Conselho Municipal de Cultura; 2.Plano Municipal de Cultura; 3.Fundo Municipal de Cultura. O presente requerimento tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre os prazos para criação do CPF da Cultura Municipal, acima descrito, além da inércia da secretaria em questão em relação ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao setor cultural no nosso município, sendo uma das funções primordiais do Poder Legislativo Municipal a fiscalização, como define o art. 2º e parágrafos seguintes do Regimento Interno desta Casa.

Voto de Pesar/ A família de Simone Josefa da Silva.

Voto de Pesar/ A família de Izabel Alves Torres da Silva.

Voto de Pesar/ A família de Maria Darcí Silva (Darcí João Dedeca).

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: Copia dos pagamentos dos professores e outros servidores que recebem pelo FUNDEB, cópia dos pagamentos e rateios do Ano de 2022. 2- Como o senhor afirmou em Juízo, que efetuou os pagamentos e fez o rateio, na qualidade de Vereador, peço copia e comprovante dos pagamentos e dos rateios do Ano de 2022. Aos professores e outros servidores. 3- Copia dos pagamentos e rateios pagos a Professora , Rossana Ferreira De Farias .

abono de falta do dia 16 de abril de 2024, por consulta médica.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Data do Encerramento do Ano letivo escolar dos seguintes Períodos 2018/ 2019/ 2020/ 2021/ 2022/ 2023, nas escolas Municipais de Toritama. b) Documento que contenha as informações citadas, acima.

Voto de Pesar/ A família de Maria José da Silva Nogueira.

1) Que seja enviada cópia do seguinte documento: a) Relatório do total de recursos financeiros enviados à ACIT (Associação Comercial e Industrial de Toritama) para realização do Festival do Jeans nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.

Voto de Pesar/ A família de Elizeu Abelarde Tavares.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Relatório detalhado do total de alvarás emitidos referente à feira de frutas dos anos 2017 a 2020 e 2021 a 2024 (atualmente); b) Relatório do total de recursos financeiros arrecadados por meio dos alvarás da referida feira nos anos acima citados; c) Relação dos nomes do proprietário e da atual empresa responsável pela emissão dos alvarás.

Vereadora Marlí Ferreira necessita, afastar-se de suas atividades no período de 03 dias por motivo de doença

Voto de Pesar/ A família de Valter Gonçalves de Souza Filho (Valtinho).

Prefeito Municipal. Convocação extraordinária da Câmara Municipal. Urgência e interesse público relevante. PLOE 10/2024 e PLOE 11/2024.

Voto de Pesar/ A família de Arlinda Antônia da Conceição

Voto de Pesar/A família de José Bernadino Barboza (Chico).

Voto de Pesar/ A família de Maria Elena da Silva.

Voto de Pesar/ A família de Miguel Ferreira da Silva (Miguel Dona).

CAROL KELLEY GONÇALVES, na qualidade de Vereadora da Câmara de Municipal de Toritama – PE e Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, assistência Social e Defesa do Cidadão, esta subscreve, vem respeitosamente diante de Vª. Exa., e deste colendo plenário apresentar REQUERIMENTO nos termos regimentais que seja aberta AUDIÊNCIA EM COMISSÃO PERMANENTE, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1.Diante das recentes informações obtidas pelo meu gabinete, de ações tomadas no âmbito da Diretoria de Esportes do Município de Toritama – PE, se faz necessário apurar junto com a população medidas a serem tomadas em referência ao Programa Bolsa Atleta Municipal e similares promovidos no âmbito do município. 2.Trazer esclarecimentos a população toritamense, em especial aos esportistas de todas as classes, acerca das informações solicitadas ao Poder Executivo Municipal, sobre o Programa Municipal Bolsa Atleta e similares. 3.Ouvir servidores, população e interessados no assunto para elaborar plano de ação voltado a idealizar projetos de lei, programas, e um relatório conclusivo, a ser entregue ao Poder Executivo para sejam realizadas, dentro do possível, as necessidades dos esportistas do município.

Pedido de informações acerca do Programa Bolsa Atleta Municipal e outras providências. Destaco os seguintes questionamentos: 1 – Existe algum projeto de lei de autoria do executivo em aberto sobre o tema ou correlato? Se sim, qual o prazo para encaminhamento para apreciação da Câmara Municipal? 2 – O Programa Bolsa Atleta é primordialmente realizado pela União para garantir uma ajuda de custo a atletas de base e de alto rendimento para que possam se dedicar ao esporte, independente da categoria, para sua própria subsistência e compra de equipamento. Nesse sentindo, quais os programas da Diretoria de Esportes do munícipio que no momento atuam com essa perspectiva? Existe alguma ajuda de custo para os atletas toritamenses? Como se dá esse programa se houver. 3 – Quais as ações do Poder Executivo Municipal para promover e executar a Lei Municipal 1.982 de 2023? Lembrando que esta lei já foi sancionada e se encontra em pleno vigor, detalhar as ações realizadas, gastos, orçamento, entre outras informações pertinentes.

Pedido de informações sobre o orçamento disposto pela gestão do Poder Executivo Municipal, desde 2021 até o momento presente, destinado a Diretoria de Esportes, órgão ligado a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Destaco as seguintes informações: - As receitas recebidas pela diretoria no período de tempo em destaque; - As despesas pagas/liquidadas, além dos contratos licitatórios deste período de tempo em destaque; - Gastos voltados a investimentos de materiais esportivos, compra de equipamentos, doações, entre outros; - Gastos voltados a financiamentos de atletas promovidos por qualquer tipo de política pública ou programa desenvolvido pela diretoria.