Requerimento nº 54 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
54
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
235
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carolayne Kelley Goncalves (Assinado em: 30 de Abril de 2024 às 16:44 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que o Secretário Municipal de Cultura, Sr. José Adjailson da Silva, compareça a este plenário para prestar informações sobre o orçamento aplicado pela gestão municipal em relação às políticas públicas culturais desenvolvidas, que a própria secretaria descreve no site oficial da prefeitura.
Entre os principais temas a serem abordados temos:
1.Conselho Municipal de Cultura;
2.Plano Municipal de Cultura;
3.Fundo Municipal de Cultura.
O presente requerimento tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre os prazos para criação do CPF da Cultura Municipal, acima descrito, além da inércia da secretaria em questão em relação ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao setor cultural no nosso município, sendo uma das funções primordiais do Poder Legislativo Municipal a fiscalização, como define o art. 2º e parágrafos seguintes do Regimento Interno desta Casa.
Entre os principais temas a serem abordados temos:
1.Conselho Municipal de Cultura;
2.Plano Municipal de Cultura;
3.Fundo Municipal de Cultura.
O presente requerimento tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre os prazos para criação do CPF da Cultura Municipal, acima descrito, além da inércia da secretaria em questão em relação ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao setor cultural no nosso município, sendo uma das funções primordiais do Poder Legislativo Municipal a fiscalização, como define o art. 2º e parágrafos seguintes do Regimento Interno desta Casa.
Indexação
Observação