Requerimento nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
11/04/2024
Número do Protocolo
193
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pedido de informações acerca do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), comitê e sua elaboração. Destaco os seguintes questionamentos:
1 – O Município de Toritama – PE possui um Plano Municipal de Saneamento Básico?
Em caso positivo, favor enviar cópia. Em caso negativo, questiona-se por que o
Município ainda não o possui, estabelecer prazo para sua elaboração.
2 – Quais as ações do município voltadas a drenagem e captação de águas pluviais, além das ações de prevenção de enchentes e inundações? Caso não haja, explicar o motivo e estabelecer um prazo para sua apresentação.
3 – Qual o percentual financeiro captado e investido, seja de origem própria ou diversa, como por exemplo, recursos da União e do Estado de Pernambuco, para elaboração e prática do Plano de Saneamento Básico do município?
1 – O Município de Toritama – PE possui um Plano Municipal de Saneamento Básico?
Em caso positivo, favor enviar cópia. Em caso negativo, questiona-se por que o
Município ainda não o possui, estabelecer prazo para sua elaboração.
2 – Quais as ações do município voltadas a drenagem e captação de águas pluviais, além das ações de prevenção de enchentes e inundações? Caso não haja, explicar o motivo e estabelecer um prazo para sua apresentação.
3 – Qual o percentual financeiro captado e investido, seja de origem própria ou diversa, como por exemplo, recursos da União e do Estado de Pernambuco, para elaboração e prática do Plano de Saneamento Básico do município?
Indexação
Observação