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1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) PPP, entre Prefeitura Municipal de Toritama e Empal Engenharia, referente a retirada dos bancos da Rua (conhecida como rua da Faoro). b) Por que Empal Engenharia, passou a ter direito da cobrança de taxa da feira e uso de solo. Valores que são arrecados e agora não estão mais sendo arrecados pelo município após a PPP com A empresa Citada. c) Valores que a Empal Engenharia repassa para a Prefeitura Municipal de Toritama, cópia do documento/ou extrato dos valores arrecados por mês.

Convoca o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente João Paulo da Rocha para prestar esclarecimentos sobre as árvores que foram derrubadas em frente ao Parque das Feiras e seu replantio.

voto de pesar a, maria de Fátima Ferreira de Souza

Foi atendida no consultório do Dr. Jorge pinho, cirurgião de cabeça e pescoço, no dia 13/01/2023 as 11:06h.

VOTO DE PESAR: A família de José Severino da Silva (Madeira).

VOTO DE PESAR: A família de Jobson José Costa e Silva (Jobinho).

Retirada do Projeto de Lei 01/2023 – Dispões sobre a retirada do projeto Denomina Creche Professora Edivania Gonçalo de Souza Oliveira, no bairro Príncipe da Paz.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Relatório de quanto em valores reais a CTTU, recebeu de multas aplicadas/valor total desde que a CTTU, iniciou de modo oficial a aplicação de multas no município de Toritama.. b) Cópia dos empenhos/ou folha de pagamentos dos servidores da CTTU. c) Cópia ou empenho/notas fiscais de matérias necessários para funcionamento e manutenção das atividades da CTTU. d) Dos valores de multas aplicadas, relatório geral dos valores totais recebidos. e) Em que foram aplicados os valores que a CTTU, recebeu em Multas para o Município de Toritama desde de sua fundação até a presente data.

Dispõe sobre a retirada do Projeto de Lei 04/2023 que denomina Abelardo Bernardino Coelho (Abelardo Passarinho), a R. Projetada 09 Cód. log 660, Quadras 159 e 171 Setor 07 Loteamento Luar do Senhor.

Necessita afastar-se de suas atividades no período de 2 dias por motivo de tratamento médico em 1 de Março de 2023.

Audiência Pública- Esclarecimento sobre o abastecimento de água e os reparos da tubulação nos bairros e sítios.

Audiência Pública- Mudança e implantação de rede elétrica.

Necessita afasta-se de suas Atividades no período de 9 dias por motivo de Cirurgia Oftalmológica em 01 de Março de 2023.

1. Senhor Presidente, subscrevo o presente Requerimento de Informações para que, após anuído por Vossa Excelência nos termos do artigo 142, inciso VI do Regimento Interno desta Casa; seja enviado ofício ao Prefeito municipal solicitando as informações e providências abaixo minudenciadas: 2. Com relação aos exercícios financeiros de 2017, 2018 e 2019, cópia dos comprovantes de recebimento, assinados pelos beneficiários ou seus representantes legais; dos suplementos alimentares, material médico-hospitalar, medicamentos e afins, atendidos pelo Município para a população hipossuficiente ou em razão de requisições do Ministério Público Estadual; 3. Que sejam os originais disponibilizados na mesma oportunidade para a devida conferência, ficando à disposição da Câmara de Vereadores pelo período de 15 (quinze) dias. Sem mais para o momento, apresento votos de elevada estima e consideração. Toritama, 09 de janeiro de 2023.

VOTO DE PESAR/ A família de Arlindo João dos Santos (Bigode).

VOTO DE PESAR/ A família de Maria Francine da Silva.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Resolução que autoriza a Vereadora Carolayne Kelley Gonçalves, a viajar para o Mexico. b) Protocolo da resolução e publicação no SAPL. c) Ofício/ou autorização protocolado pela parlamentar pedindo a autorização para viajar ao Mexico.

a) Cópia dos empenhos referente as diárias utilizadas pela Vereadora Carolayne Kelley Gonçalves de 2021 a 2023 b) Cópia das notas fiscais da hospedagem da parlamentar nos eventos que ela compareceu. c) Relatório das participações da Parlamentar nos eventos. d) Finalidade das diárias.

Que seja criada e implementada a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, com o objetivo de, entre outras atribuições, zelar pelo cumprimento dos preceitos éticos, preservar a dignidade parlamentar e aplicar penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar e ao Regimento Interno no âmbito da Câmara Municipal de Toritama.

VOTO DE PESAR/ A família de Josuel João do Nascimento.

Requerimento para a realização de audiência pública referente aos Direitos e Políticas Públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Voto de Pesar / A família de José Sebastião da Silva (Zé do Areal).

Considerando o artigo 65 e seus parágrafos, apresentados no Regimento Interno Câmara Municipal de Vereadores do Município de Toritama, que dispõe sobre as Comissões Temporárias, venho solicitar a atualização da portaria que criou a Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Projeto de Lei 272023 – Dispõe sobre a implantação obrigatória de Guarda civil municipal nas escolas da rede pública municipal.

Requerimento de Audiência - Segurança Pública nas Escolas Públicas e Particulares.

Voto de pesar / A família de Maria Josefina de Jesus (Mariquinha).

Voto de pesar / A família de Josenildo Raimundo da Silva

Voto de pesar / A família de Sofia Felisberta dos Santos

Necessita afasta-se de suas atividades no período de 1 dia por motivo de doença em 12 de abril de 2023.

ABONO DE FALTA COMPARECIMENTO A REUNIÃO DA UVB/PE NA CIDADE DE CARUARU-PE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Cópia dos pagamentos realizados a emissora Líder FM. b) Contratos Firmados com Alberto Galdino e Rádio Lider FM c) Cópia dos cheques pagos a Alberto Galdino d) Empenhos pagos a Rádio Líder FM e Alberto Galdino. e) De 2017 ate 20/04/2023 f) Contrato atual com o Mei de Alberto Galdino. g) Contrato com Blog Informativo Toritamense.

Abono de falta referente ao dia 19/04/2022

Voto de Pesar/ A família de José Erculano da Silva (zé preto).

Voto de Pesar/ A família de José de Arimateia Bezerra Silva.

Voto de Pesar/ A família de Benice Eloisa da Silva.

Voto de Pesar/ A família de João Cassimiro da Silva (pé covarde).

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Licitação/compra direta/ modalidade que foi adquirida a compra dos bustos realizada pelo Município de Toritama, de 2020 até 2023. b) Notas fiscais e contratos. c) Valor/empenho do pagamento.

VOTO DE PESAR / a família de Jonassi Pereira das Neves (Joinha).

Necessita afastar-se de suas atividades no período de 2 dias por motivo de tratamento médico em 17 de Maio de 2023.

VOTO DE PESAR / a família de Neuza Florentino da Silva (Neuza de Algodão).

Que sejam enviadas cópias do processo licitatório da Construção do Parque e Biblioteca Maria dos Anjos;

Abono de falta referente ao dia 24/05/2023, o Vereador Edimilson Dionisio precisou se ausentar para acompanhar sua esposa a um procedimento cirúrgico.

Voto de Pesar a família de Alberto Celestino (Zé de Nininha)

Voto de Pesar a família de José Augusto da Silva Celestino

Voto de Pesar a família de Maria Lourdes Silva Santos

Voto de Pesar a família de Josefa Cristina dos Santos.

Voto de Pesar a família do professor Edcarlos de Lima Florêncio

Voto de Pesar a família de Valentim Soares de Souza Junior

Voto de Pesar a família de Rosineide Maria da Silva (Cozinheira da escola José Matias).

Voto de pesar Á família do senhor Cloves Gonçalves da Silva