Requerimento nº 7 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

7

Data de Apresentação

13/01/2023

Número do Protocolo

25

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
    a) PPP, entre Prefeitura Municipal de Toritama e Empal Engenharia, referente a retirada dos bancos da Rua (conhecida como rua da Faoro).
    b) Por que Empal Engenharia, passou a ter direito da cobrança de taxa da feira e uso de solo. Valores que são arrecados e agora não estão mais sendo arrecados pelo município após a PPP com A empresa Citada.
    c) Valores que a Empal Engenharia repassa para a Prefeitura Municipal de Toritama, cópia do documento/ou extrato dos valores arrecados por mês.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 25/2023, Data Protocolo: 13/01/2023 - Horário: 10:49:54