12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/04/2025 - 09:23 Encerramento: 09/04/2025 - 11:24
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Vereador Ferreira Carvalho fez a leitura de um texto de reflexão religioso Lucas 8 v 1.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Foi realizada a leitura da ata da 11ª Sessão Ordinária sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja feito o novo Hospital, tendo em vista que a saúde do nosso município tem pressa. Repetindo uma indicação de minha autoria – 257/2019
Não informada
2 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja construído um Albergue Municipal, para acolher as pessoas em vulnerabilidade social. Repetindo uma indicação de minha autoria – 221/2020
Não informada
3 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Que seja feita uma pista de atletismo em nossa cidade. Essa pista deve ser feita com piso sintético e ter 8 raias, cada uma com uma largura de 1,25m, e deve ser constituída de duas retas e duas curvas. As raias são concêntricas, ou seja, cada raia têm uma distância específica. Repetindo uma indicação 207/2024.
Não informada
4 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Muela
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal considere a implantação de uma escola técnica no município.
Não informada
5 - Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Muela
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal considere a implantação de um curso de manutenção de máquina de costura, marketing e suas derivações.
Não informada
6 - Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde
Turno:
Que seja restaurado o teto da capela do cemitério São Jorge, e os espaços que são destinados ao nosso município, para que seja feitos túmulos, podendo ser feitas até 4 gavetas por túmulo, beneficiando, beneficiando as famílias mais carentes de nosso município a enterrarem seus entes queridos com mais dignidade.
Não informada
7 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Tavares
Turno:
Solicito ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana o reparo das ruas do bairro do Novo Coqueiral, pois em visita recente ao local foi identificada muitas ruas com o calçamento danificado.
Não informada
8 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Tavares
Turno:
Solicito ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, e, de forma extensiva, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Júnior Mariano, a viabilização da instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em nosso município. Considerando o crescimento e desenvolvimento da cidade, entendemos que já há capacidade estrutural e populacional para a implantação de uma UTI, o que evitaria o deslocamento de nossos cidadãos para outros municípios em busca de atendimento intensivo.
Não informada
9 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja feito o reparo ou substituição do telhado da escola José Paulo de Lima, situada no sítio São João.
Não informada
10 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Leal
Turno:
Que sejam realizados os serviços de limpeza, aterramento adequado e pavimentação lateral e interna, além do fechamento posterior com uso de manilhas de concreto do canal que corta a Rua Maria Amorim, no Loteamento de Arlindo, as margens da PE – 90, em Toritama – PE. É uma demanda muito urgente, o canal está coberto de vegetação, além da grande quantidade de lixo e dejetos que impedem o fluxo corrente normal, o odor é insuportável e quando chove a situação fica ainda pior com o retorno das águas sujas do canal para dentro das casas dos moradores. É necessário que a Prefeitura Municipal de Toritama se prontifique a realizar essa demanda emergencial com a celeridade necessária e posteriormente, que ações permanentes sejam realizadas para que situações como essas não venha mais a ocorrer.
Não informada
11 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Leal
Turno:
Que seja realizado o serviço de limpeza, terraplanagem, e, posteriormente, saneamento básico e calçamento da Rua Rio de Janeiro no Loteamento de Jairo, Toritama – PE. É uma demanda muito importante, a rua está intransitável devido a pedras e buracos gigantes que impedem a passagem de veículos e a moradia digna da população no local. É necessário que de urgência seja feita a limpeza e terraplanagem para locomoção inicial e depois o saneamento e calçamento da via por completo.
Não informada
12 - Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Solicito ao excelentíssimo senhor Presidente desta egrégia casa, que realize, a devolução de R$85.000.00 ao poder executivo, e que o Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho destine este valor ao universo autista com a finalidade da contratação de mais neuropediatras e terapeutas ocupacionais.
Não informada
13 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secretário de obras que seja realizado a terraplanagem nas ruas do Loteamento Tavares Martins, pois os moradores encontram-se com dificuldade de mobilidade, pois na estiagem sofrem com a poeira e em tempos chuvosos com poças de água.
Não informada
14 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Turno:
Solicito a construção de uma pracinha nas imediações da PE 90, nas proximidades do salão expresso. A área é carente de espaços públicos de lazer, e a implementação de uma praça contribuíra para a convivência da comunidade, promovendo bem-estar, lazer e integração social para moradores de todas as idades.
Não informada
15 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Turno:
Solicito ao poder executivo a implementação de um programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos em toda rede municipal de ensino e unidades de saúde.
Não informada
16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes do festival da costureira no município de Toritama e dá outras providências.
Não informada
17 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Que Denomina de Rua Maria Paulina de Jesus no Independente
Não informada
18 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Que Denomina de Av. José Gabriel Ferreira da Silva - Coqueiral
Não informada
19 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Neto
Turno:
1º Denomina de rua Gerson Pereira das Neves Filho (Cinha), a R. Projetada 02, cód log 108, Bairro Areal.
Não informada
20 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Neto
Turno:
Denomina de rua Elizeu Abelardo Tavares, a R. Projetada S09Q03Q06, cód log 95000234, Bairro Areal.
Não informada
21 - Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Voto de Pesar a família da senhora Maria Bezerra da Silva (Dona Mariquinha).
Não informada
22 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos cargos de Gari Coletor e Gari Operador de Prensa do Município de Toritama, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marli Enfermeira
Turno:
Moção de Aplauso ao Deputado Federal Eduardo Henrique da Fonte.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Toritama-PE e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Leal
Turno:
Dispõe sobre a inclusão do Dia da (o) Costureira (o) no calendário oficial de eventos municipais e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno:
Revoga a Lei Municipal Nº 1.729 de 06 de dezembro de 2019 a qual dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Toritama, e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Muela
Turno:
O presente projeto de Lei dispõe e autoriza o poder executivo a fazer concessão de internet gratuita na Feira do Jeans, Feira de Frutas e Agricultura Familiar, Feira de Gado e Parque Biblioteca Maria dos Anjos, promovendo a inclusão digital e o fortalecimento econômico dos feirantes e consumidores.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Leal
Turno:
Cria diretrizes e estabelece parâmetros para capacitação profissional em cursos de formação dos cuidadores escolares da rede municipal de ensino em Toritama – PE e dá outras providências.
Não informada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos cargos de Gari Coletor e Gari Operador de Prensa do Município de Toritama, e dá outras providências.
Não informada