8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Solicito que seja feito o calçamento da rua Maria Madalena de Jesus, bairro Deus é fiel. A rua fica localizada por trás da reciclagem. Para proporcionar uma melhor qualidade de vida para os moradores daquela localidade.

Solicito que seja feito pelo poder executivo, uma praça na área externa do colégio Laura Lopes. Que fica situada no bairro Deus é fiel, para proporcionar uma melhor qualidade de vida.

Solícito que seja feito o calçamento da rua Amaro José da silva, conhecida popularmente como rua Ribeirão, localizada no bairro Deus é fiel, para proporcionar uma melhor qualidade de vida para os moradores daquela localidade.

Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho que seja criada uma escola de música, e uma banda musical no Município de Toritama.

Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, à aquisição de drones para realizar pulverização, e assim, combater a dengue, chikungunya, zika vírus e mosquitos transmissores de diversas doenças.

Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja criado um projeto de Lei e enviado a está egrégia Casa Legislativa, alterando o nome da Guarda Civil Municipal de Toritama-PE para Polícia Municipal com as atribuições de policiamento, ostensivo preventivo e comunitário conforme julgado do STF.

Venho, por meio desta, solicitar ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Sérgio Collin, e ao Secretário de Cultura e Esportes, Sr. Adjailson da Silva, que sejam colocadas redes nas traves dos gols localizados nas quadras poliesportivas do Parque Biblioteca Maria dos Anjos.

Venho, por meio desta, solicitar ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Obras Sr. João Vitor, o calçamento e pavimentação da Rua Ipojuca, localizada no bairro do Deus é Fiel.

Venho, por meio desta, solicitar ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. João Vitor a pavimentação e calçamento da Rua Inglaterra, localizada no bairro do Coqueiral.

Que seja feita a climatização do Velório Municipal Oberon Ferreira da Cunha, com baterias de banheiros e que sejam adquiridos bancos para a capela do Cemitério São Jorge.

Que seja realizado o serviço de terraplanagem e/ou calçamento no caminho para Sítio Arroz, território pertencente ao município de Toritama. Há um tráfego de veículos muito grande por esta estrada que liga Toritama ao Sítio Arroz, e outras localidades, sendo que a estrada se encontra em péssimas condições, dificultando a mobilidade naquela região de quem precisa trabalhar, estudar e buscar atendimento na cidade, sendo necessário imediata atenção do gestor municipal para garantir a terraplanagem imediata e posteriormente o calçamento daquela localidade.

Que seja realizado criado no município de Toritama, através de lei enviada pelo Executivo, o Programa Creche Noturna ou semelhante para garantir vagas nas creches no período da noite para mães que precisam estudar ou trabalhar neste turno. Há uma demanda enorme na cidade por vagas em creches no período da noite, várias mulheres, principalmente estudantes universitárias que tem filhos, precisam desse serviço para poderem estudar e/ou trabalhar, deixando seus filhos (as) em ambientes seguros. Podemos encontrar várias legislações nesse sentido em outras cidades, determinando os critérios e quantidade de vagas, sendo plenamente possível que Toritama também tenha uma legislação própria, além de que os custos seriam básicos. Portanto, peço atenção do gestor municipal para esta demanda de grande relevância para as mulheres que são mães em Toritama.

Que sejam enviados os nomes de todas as pessoas que foram nomeadas para os cargos de comissão que trata o ANEXO I da Lei Complementar nº 35 de 2025, a chamada Reforma Administrativa do Poder Executivo Municipal. Tais dados são de extrema importância para que o Poder Legislativo possa ficar ciente, fiscalizar e averiguar essas nomeações.

Abono de falta do dia 19 de fevereiro de 2025, por consulta médica.

VOTO DE PESAR à família do senhor ADEILSON PEREIRA DAS NEVES (DEILSON DAS BICICLETAS).

Concede Título de Cidadania Toritamense a Lenilda Lúcia da Silva.

Dispõe sobre a proibição de depósito de materiais e a obrigatoriedade de utilização de papa metralha ou caçamba para acúmulo de entulho em vias com pavimentação asfáltica, e dá outras providências.

Altera a remuneração dos Guardas Civis Municipal, remove funções gratificadas de Comandante, Subcomandante e Inspetor do Regime de Trabalho Extraordinário e cria a Gratificação pelo Exercício da Ronda Ostensiva Municipal - ROMU.

Cria e extingue cargos de provimento em comissão da estrutura funcional da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano de Toritama – CTTU, altera a remuneração dos agentes de trânsito e cria o “auxílio fardamento” para os Agentes Municipais de Trânsito e Guardas Civis Municipal.