Indicação nº 78 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
78
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
116
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mariana Maria do Nascimento Araujo (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2025 às 12:52 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja realizado criado no município de Toritama, através de lei enviada pelo Executivo, o Programa Creche Noturna ou semelhante para garantir vagas nas creches no período da noite para mães que precisam estudar ou trabalhar neste turno.
Há uma demanda enorme na cidade por vagas em creches no período da noite, várias mulheres, principalmente estudantes universitárias que tem filhos, precisam desse serviço para poderem estudar e/ou trabalhar, deixando seus filhos (as) em ambientes seguros. Podemos encontrar várias legislações nesse sentido em outras cidades, determinando os critérios e quantidade de vagas, sendo plenamente possível que Toritama também tenha uma legislação própria, além de que os custos seriam básicos. Portanto, peço atenção do gestor municipal para esta demanda de grande relevância para as mulheres que são mães em Toritama.
Há uma demanda enorme na cidade por vagas em creches no período da noite, várias mulheres, principalmente estudantes universitárias que tem filhos, precisam desse serviço para poderem estudar e/ou trabalhar, deixando seus filhos (as) em ambientes seguros. Podemos encontrar várias legislações nesse sentido em outras cidades, determinando os critérios e quantidade de vagas, sendo plenamente possível que Toritama também tenha uma legislação própria, além de que os custos seriam básicos. Portanto, peço atenção do gestor municipal para esta demanda de grande relevância para as mulheres que são mães em Toritama.
Indexação
Observação