7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Que seja retomada a obra do calçamento da rua Olavo Bilac. Reforçando a indicação de número 219/2024 de ferreirinha carvalho.

Venho, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. João Vitor Correia da Silva Santos, o calçamento da Rua de difícil identificação, de acordo com o IPTU seria a Rua Jorge Matheus da Silva Bezerra, localizada no Bairro do Novo Coqueiral, por trás da madeireira dois irmãos, conhecida como a madeireira de Bahia. Tal solicitação se justifica pelo intenso movimento de pedestres e pelo número significativo de residências na via, tornando-a uma importante rota de circulação no bairro.

Venho, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. João Vitor Correia da Silva Santos, a revitalização ou a reconstrução do quebra-mola localizado na Rua Bom Jesus, no Bairro do Independente. Esta rua apresenta grande movimentação de veículos e, em razão da inoperância do atual quebra-mola, o objetivo de reduzir a velocidade não tem sido eficaz. Assim, visando evitar sinistros e acidentes futuros, peço que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da melhoria.

Venho, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Ordem Social, Sr. Alex Monteiro de Lima, a aquisição de novos uniformes para a Guarda Municipal de Toritama (GCM), tendo em vista a importância das atividades desempenhadas por seus membros para garantir o bem-estar e a segurança da população.

Solicito a construção de três anexos na Escola José Paulo para atender necessidades urgentes: Uma sala para a coordenação pedagógica, um almoxarifado e um espaço multifuncional. Atualmente, a escola não possui esses ambientes, o que compromete a organização e o funcionamento das atividades escolares.

Solicito, o fornecimento de um aparelho celular para cada escola da rede municipal de Toritama. Atualmente, os profissionais da educação precisam utilizar seus celulares pessoais para se comunicar com os responsáveis pelos alunos e atender demandas da comunidade, o que gera custos e incômodos. A falta de um canal de comunicação oficial e acessível dificulta o contato rápido em situações cotidianas ou emergenciais, impactando o bom funcionamento das escolas.

Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja realizada a aquisição de um caminhão varredeira, (caminhão vassoura), com a finalidade de realizar maior eficiência na limpeza dos ambientes.

Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja construídas cobertas nas quadras do parque Municipal Maria dos Anjos, como também, que seja realizada manutenção em algumas máquinas da academia do parque Maria dos anjos que apresentam pequenos defeitos.

Que seja feito a terraplanagem no Loteamento maurício de Nassau, e posteriormente a pavimentação através de calçamento das ruas do Loteamento.

Solicito ao poder executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, para que seja feito a instalação das tomadas que estão faltando nos bancos da feira e a manutenção da instalação elétrica em toda a feira do jeans.

Que seja construído um quebra-molas na Rua Monteiro Lobato, Areal, Toritama – PE. Há bastantes ocorrências nesta localidade devido à alta velocidade dos veículos que ali transitam e já provocaram acidentes. Essa medida busca evitar novos acidentes e proteger a população no local, já que várias ocorrências foram feitas na CTTU sem resolução até o momento. Solicito atenção do gestor municipal com essa demanda.

Dispõe sobre a denominação da Cozinha comunitária do Município de Toritama, que passa a ser cozinha comunitária Roseli Ferreira de Carvalho

Altera a remuneração dos Guardas Civis Municipal, remove funções gratificadas de Comandante, Subcomandante e Inspetor do Regime de Trabalho Extraordinário e cria a Gratificação pelo Exercício da Ronda Ostensiva Municipal - ROMU.

Cria e extingue cargos de provimento em comissão da estrutura funcional da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano de Toritama – CTTU, altera a remuneração dos agentes de trânsito e cria o “auxílio fardamento” para os Agentes Municipais de Trânsito e Guardas Civis Municipal.

Dispõe sobre a política municipal de controle sustentável, organização dos veículos de tração animal – VTA e proteção aos animais de grande porte.

Institui o Festival da Seresta , No calendário de Eventos do Município.

Denomina de Quadra Izabel Alves Torres da Silva (Dona Izabel), a quadra da Escola Situada No Bairro Colorado.

Denomina de praça Terezinha Maria Ferreira, a futura praça do bairro Muruial.

Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas da rede pública do município de Toritama.

Denomina de cozinha LUIZA MARIA DA SILVA, (Dona Santa), o refeitório da Escola Situada No Bairro Colorado.

Esta lei define as diretrizes da Cozinha Comunitária no município de Toritama. beneficiando a população mais carente em nosso município.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE.

Concede benefício fiscal às empresas cuja atividade econômica principal seja a exploração de jogos de azar e apostas.

Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pelas Leis nº 1.936/2023, nº 1.952/2023 e nº 2.006/2024, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE.

Dispõe sobre a proibição de depósito de materiais e a obrigatoriedade de utilização de papa metralha ou caçamba para acúmulo de entulho em vias com pavimentação asfáltica, e dá outras providências.

Altera a remuneração dos Guardas Civis Municipal, remove funções gratificadas de Comandante, Subcomandante e Inspetor do Regime de Trabalho Extraordinário e cria a Gratificação pelo Exercício da Ronda Ostensiva Municipal - ROMU.

Cria e extingue cargos de provimento em comissão da estrutura funcional da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano de Toritama – CTTU, altera a remuneração dos agentes de trânsito e cria o “auxílio fardamento” para os Agentes Municipais de Trânsito e Guardas Civis Municipal.