Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ementa, Que seja feito a aquisição de uma Spin de 7 lugares para a APAE Toritama, com uma contra partida do Município no Valor de 14.000,00 reais e uma emenda de 108.000,00 reais do Deputado Federal Gonzaga Patriota.

Ementa .Que Seja Feito a Reforma dos 2 Prédios do Município, que estão localizados no são João de Baixo, Sendo um Para o Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos, e o Segundo Prédio Será o Centro Comunitário, que Vai atender Famílias de Caldas ,Santa Maria, Mangas, Colorado, Rua dos gatos, oncinhas, São João de Cima, São João de Baixo e pessoas de outros Bairros que precisar do centro Comunitário também serão atendidas.

Ementa, Que seja Implantado o Programa água para todos, o programa vai beneficiar as Famílias de Baixa renda em áreas de vulnerabilidade social que não tem água encanada, o abastecimento será feito através de Caminhões Pipa.

Que seja saneada e calçada a Rua: Claudenilda Maria Da Silva no Loteamento Campo Alegre.

Que seja saneada e calçada a Rua: Risonia Maria da Silva no Loteamento Elias Tavares Da Silva.

Que seja saneada e calçada a Rua: Grineide Gonçalves De Lima no Loteamento Campo Alegre.

Que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua Edson Quelé dos Santos no Loteamento Campo Alegre.

Denomina de Benedita Sebastiana da Silva o Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima

Que seja feito pavimentação com calçamento da Travessa Castro Alves na PE-90.

Que seja construída três lombadas na rua Paudalho no bairro deus e fiel.

Que seja criado cargos de provimentos efetivos de guarda civil Municipal escolar.

Solicito ao Presidente da Câmara de Vereadores, José Ferreira de Carvalho. Que seja feito a devolução do Duodécimo ou sobra mês de Dezembro de 2023, para que seja feito a segunda etapa de asfalto nas ruas do centro da nossa cidade.

Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja prorrogado o prazo do pagamento do IPTU com desconto até o dia 20 de Dezembro de 2023.

Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito a construção de um campo de futebol, nas dimensões oficiais, nos setores, bairro Príncipe de Paz, ou próximo a PE-90, onde era a escola Travessias.

Que sejam calçadas as ruas dos bairros Arlindo, Campo Alegre, Jairo de Aru, Tavares Martins e Izídio Tavares

Que sejam reinstalados os postes de iluminação da PE 90 e que seja estendida a rede dos dois lados da PE até a ponto de travessias

Que sejam retomadas as frentes de trabalho no calçamento dos bairros Príncipes da Paz , Deus é Fiel , Novo Coqueiral.

Adono de falta referente ao dia 05/10/2023 , o Vereador Edimilson Dionisio dos Santos precisou se ausentar para fazer exame laborativos .

Voto de Pesar/ A família de Silbletes Severino Santos.

Pedido de Informação/ Solicito informações sobre as seguintes leis que não foram publicadas no diário da AMUPE.

Pedido de Informação/ Solicito ao presidente da Câmara de Vereadores as informações sobre os seguintes documentos:
2) Cópias dos pagamentos dos 70 e dos 30 dos anos 2021/2022/2023.
3) Cópias como está sendo recebendo o Subsídio ou verbas de representação, e de que forma, ou lei, e quando começou a receber, qual a determinação e legalidade.
4) Cópias quantos funcionários, e funções e finalidade de cada um que estão a serviço da câmara municipal de Toritama, e qual motivo do rodízio dos cargos de procurador e pregueiro.
5) Cópias de funcionários da câmara municipal de Toritama, que recebe diária pela folha de pagamento dos 70 e pela folha de pagamento dos 30.
6) Cópias dos quais foram os dias de participação do congresso da UVB-PB, nos dias 26 a 29 de Setembro de 2023.
7) Cópias dos quais foram os escritos e os valores recebidos de cada um e a finalidade da câmara municipal de Toritama do congresso da UVB-PB nos dias 26 a 29 de Setembro de 2023.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Brenda Suelen da Cruz .

Concede Título de Cidadania Toritamense a Carlos Rutembeg Barbosa Camêlo.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Alberes Duarte Domingos Cordeiro.

Concede Título de Cidadania
Toritamense a José Inaldo Rufino da
Silva.

Concede Título de Cidadania Toritamense
a George Borba do Nascimento.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Dijalma Carvalho Costa Júnior.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Fernanda dos Santos Florêncio.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Marcelo Barbosa Cavalcanti

Concede Título de Cidadania Toritamense a Tainá Maria Miranda Amorim.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Gil Mendonça Brasileiro.

Cria diretrizes para a promoção de ações que objetivam a promoção da saúde visual de alunos da rede Municipal de Ensino de Toritama- PE.

Dispõe sobre a correção do anexo I da Lei 1.912-2023 que cria de Cargos de Provimento efetivo na estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Toritama-PE