Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2023 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carol Gonçalves / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 13ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 288 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 554
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o comprimento do calçamento e saneamento das Ruas do Bairro: Novo Alvorecer, Luar Toritama, Maria Baía e Tavares Martins.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 289 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 555
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o comprimento do calçamento e saneamento das Ruas dos Bairros: Príncipe da Paz, Deus é Fiel e Izídio Tavares.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 290 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 556
Solicito que seja adicionado semáforo para pedestre com montoeira, onde já existe nos locais dos semáforo.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 56 de 2023
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 552
Denomina rua Vital Soares Bezerra a R. Projetada cód. log 95000190, Quadras022,035 Setor 06, bairro Areal.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2023
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 550
Atualiza o Plano PlurianuaI do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 2023
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 551
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financero de 2024.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 57 de 2023
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 553
Denomina rua Joaquim Alvares Bezerra a Rua Projetada cód log 95000189, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Neto

2 - Marli Enfermeira

3 - Mava

4 - Rossana

5 - Birino

6 - Carol Gonçalves

7 - Derivaldo José

8 - Edijan

9 - Loló

10 - Jeziel

11 - Morica

12 - Ferreirinha Carvalho

13 - Doutor do São João

14 - Birino
Líder da Oposição

15 - Morica
Líder da Situação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carol Gonçalves / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 448
Insere o art. 156-A e altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal Nº 27, de 21 de dezembro de 2022, que institui o Código Tributário do Município de Toritama.
Aprovado por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2023
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 533
Institui o Bônus Livro 2023 para os Professores da Rede Municipal de ensino e dá outras providências de Toritama.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino