Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 268 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor do São João
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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Ementa. Que seja atualizado a planta genérica de valores do Município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 269 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor do São João
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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Ementa. Que seja implantado o centro de Ozônioterapia. - |
Matéria lida |
| 3 |
Que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua da Felicidade no Loteamento Jairo de Arú. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solicito a Governadora Raquel Lyra, que seja instituído o programa, Morar Bem PE
para o município de Toritama-PE. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja adquirido cisternas para casas, as famílias rurais de bairros de baixa renda, que esteja escrito no cadastro único programa social do Governo Federal. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja disponibilizado uma ambulância e uma enfermeira nos dias da feira do jeans, enfrente ao parque das feiras do nosso município. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 274 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
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Que seja feito o saneamento e o calçamento da Avenida Zé de Chico, (que anteriormente se chamava AV. Lagoa do Exu, no bairro Izídio Tavares. Reforçando minha indicação de nº 56 / 2020. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 275 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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Que seja concluído o calçamento da Rua Maria Santina do Nascimento, no trecho entre as ruas Vereador Creudo Rodrigues e João Pedro de Lima. Reforçando minha indicação de nº 164 / 2019. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 276 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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Que seja feito o calçamento das Ruas Prefeito Celso Andrade e Prefeito José Jota de Araújo, no Loteamento Nova Betel.
Reforçando minha indicação de nº 57 / 2018. - |
Matéria lida |
| 10 |
Moção de aplauso a NatalícioPereira de Araújo Filho. ( pastor Natalício) - |
Matéria lida |
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| 11 |
Voto de Pesar/ A família de Eduardo Antônio de Jesus Silva. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requerimento nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Carol Gonçalves
Protocolo: 526
Turno: Final
Texto original
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Solicitação de Apresentação de Todos os Candidatos ao Conselho Tutelar de Toritama/PE. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Rossana
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de Cidadania Toritamense, a Vancleide Marques Ferreira. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Gercino Delmiro dos Santos Filho. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Cristiano Paulo da Silva - |
Matéria lida |
| 16 |
Concede a Comenda Enéas Tavares à Valdiael Mizael Leite. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Anderson Firmino dos Santos. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Evandir de Lira Amorim. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Razões do Veto nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade, a Proposição de Lei Ordinária N° 36/2023, que “Dispões sobre a implantação obrigatória de Guarda Civil Municipal nas escolas da rede pública municipal.”
” - |
Matéria lida |